Encontro debate Fiscalização de ILPIs e PAIPI nos municípios das Regiões Metropolitana e Norte

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na terça-feira (10/08) o evento virtual “Fiscalização de ILPIs e PAIPI – Qualificando a atuação e compreendendo os resultados”, com foco nas Regiões Metropolitana e Norte, que reúnem 16 municípios onde há Instituições de Longa Permanência dos Idosos (ILPIs).

Com o objetivo de qualificar a obtenção das informações colhidas pelo Panorama de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas (PAIPI) junto às Instituições de Longa Permanência dos Idosos, o encontro reuniu mais de 50 participantes, entre integrantes da Corregedoria-Geral do MPES, promotoras e promotores de Justiça do MPES com atribuição na defesa dos direitos da pessoa idosa e no acompanhamento das ILPIs em suas regiões, além de assessoras(es), servidoras(es) e colaboradoras(es) da instituição.

Ao abrir as apresentações, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou a importância de debater a saúde das pessoas idosas institucionalizadas e as deficiências das acomodações destinadas a elas. “Essas questões são fundamentais para que as pessoas idosas tenham o direito à dignidade da pessoa humana, princípio reitor da nossa Constituição Federal”, afirmou.

Em seguida, a dirigente do CACC, promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, que mediou o evento, destacou que, embora a vacinação contra a Covid-19 esteja ajudando na diminuição dos casos da doença, as ILPIs registraram 129 mortes e 1.442 diagnósticos. “Diante da gravidade da situação, ficou mais visível que o Ministério Público tinha mais informações das instituições do Estado, por já fazer esse monitoramento até antes da Covid-19”, disse, parabenizando a atuação do MPES durante a pandemia.

Orientações

A psicóloga do CACC Camila Lenhaus Detoni apresentou o Diagnóstico Situacional das Instituições de Acolhimento para pessoas idosas localizadas nas Regiões Metropolitanas e Norte do Espírito Santo, elaborado pela equipe do centro de apoio. “Sem dados disponíveis, não se faz política pública”, ressaltou. A servidora também abordou a importância do correto preenchimento do formulário de acompanhamento das fiscalizações nas ILPIs pelas promotoras e promotores de Justiça, que servem para qualificar os dados e melhorar ainda mais a atuação do MPES.

Explicando como preencher corretamente os dados, a assistente social e servidora do CACC Patrícia Charpinel Fernandes apresentou o guia de orientação para realização de inspeção virtual nos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e o manual de orientações sobre o preenchimento do formulário de fiscalização de ILPI, ambos elaborados pela equipe do centro de apoio.

Durante a capacitação, promotoras e promotores de Justiça apresentaram à equipe do CACC questões e informações relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.