Seminário do MPES debate concessões e parcerias público-privadas na área de saneamento no Estado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na segunda-feira (16/08), o último dia do seminário “O MP e a Política de Saneamento Básico”, das 14h às 16 horas.

A primeira palestra do dia, com o tema “Experiências do ES nas Concessões e PPPs”, será ministrada pela gerente de Parcerias e Concessões do Estado do Espírito Santo, Simone Lemos Vieira. A segunda palestra abordará “As PPPs da Região Metropolitana” e será ministrada pelo diretor-presidente das unidades Aegea Saneamento em três Unidades de Negócios de Saneamento Básico, Parceria público-privada em Esgotamento Sanitário nos municípios da Serra, Vila Velha e Cariacica, Justino Brunelli Júnior.

A terceira palestra trará o tema “Desafios e Perspectivas para o Cumprimento das Metas de Universalização dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos Municípios Atendidos pela Cesan”, com a participação do coordenador do Planejamento Estratégico da Cesan, Sérgio Henrique Vieira Rabello.

Voltado para integrantes do Ministério Público e comunidade, o encontro discutirá a regulação dos serviços de saneamento básico e visa agregar conhecimento a respeito do tema e capacitar os promotores de Justiça para o desenvolvimento de trabalhos nesta área.

Confira a programação do evento

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