Ministro do STJ participa de congresso virtual sediado em Vitória para discutir a crise ambiental
13/08/2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin vai proferir a palestra magna na abertura do I Congresso Virtual Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O evento será realizado em Vitória nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2021, com apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e terá como tema “A crise ambiental brasileira: perspectivas para garantia da efetividade do Direito Ambiental”.
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin está no STJ desde setembro de 2006 e foi um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), além de atuar em iniciativas em favor da proteção ambiental. O ministro vai proferir a palestra magna às 18 horas na quarta-feira (18/08), após a abertura do evento, que será realizado às 17h30, com participação da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; do dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES e coordenador do congresso, promotor de Justiça do MPES Marcelo Lemos Vieira; da presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça; e do governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.
O I Congresso Virtual Internacional da Abrampa tem o objetivo de debater os desafios da implementação do Direito Ambiental, notadamente nos temas de extrema importância como as perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil; biomas ameaçados: desmatamento, queimadas, retrocessos e mudanças climáticas; e governança ambiental e direito dos desastres, bem como as mudanças propostas pelo Congresso Nacional e a jurisprudência dos tribunais.
“Este evento tem grande relevância para todos os segmentos sociais e, dessa forma, contamos com a ampla participação da sociedade civil, pois o empenho na proteção do meio ambiente não é dever somente dos membros da Abrampa, mas de todos os cidadãos”, salientou o coordenador do congresso virtual, o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira.
Engajamento
Desdobrado em painéis, o encontro pretende fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental com resultados práticos para a atuação do Ministério Público. Também busca fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais e no estímulo à cobrança popular por políticas públicas ambientais preventivas e implantação de uma política de sustentabilidade na cidade e no campo.
O congresso virtual é voltado para membros do Ministério Público brasileiro, em especial os que atuam na área ambiental; magistrados; advogados; servidores de órgãos ambientais, empresas, técnicos, consultores, organismos não governamentais; professores e estudantes universitários da rede de ensino pública e privada.
Programação e participantes
Após a abertura do congresso e a palestra magna, na quarta-feira, será realizado a partir das 18h20 o painel I, com o tema “O Direito Ambiental no âmbito internacional – Rede latino-americana do Ministério Público de Meio Ambiente”.
Na quinta-feira (19/08), os debates começam pela manhã. Às 9h30, o painel II terá como tema “Biomas ameaçados: desmatamento, queimadas, retrocessos e mudanças climáticas”. Às 14h, o painel III abordará “As perspectivas da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil”.
No último dia de evento (20/08), o painel IV “ESG/ASG – As empresas e o Ministério Público: o ambiental, o social e a governança” terá a participação do dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, como presidente da mesa. Na tarde do mesmo dia, às 14h, o painel V abordará a “Governança ambiental e mediação no direito dos desastres”, com o promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira como mediador da mesa.