Segundo dia de congresso internacional da Abrampa debate biomas ameaçados e saneamento básico
19/08/2021
Com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o I Congresso Virtual Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) terá sequência nesta quinta-feira (19/08). Os painéis do segundo dia discutirão os temas “Biomas ameaçados: desmatamento, queimadas, retrocessos e mudanças climáticas”, às 9h30; e “As perspectivas da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil”, às 14 horas.
Participarão do painel II a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Cristina Seixas Graça, como mediadora; o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Raoni Guerra Lucas Rajão, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Rafael da Silva Rocha; o colaborador do Instituto Clima e Sociedade (ICS) Caio Borges; o coordenador do núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), promotor de Justiça Alexandre Gaio; e o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marcelo Abelha Rodrigues.
Já o painel III contará com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caop) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, que será o presidente da mesa. Também participarão o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro; o diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), João César Rando; a professora de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e procuradora municipal de Vitória, Flávia Marchezine; a vice-presidente da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado (Ambioluc), Aylla Kipper; a presidente-executiva da Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), Thais Fagury; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Alexandra Facciolli.
O congresso virtual da Abrampa está sendo realizado em Vitória nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2021 e aborda o tema “A crise ambiental brasileira: perspectivas para garantia da efetividade do Direito Ambiental”.