Participantes enaltecem êxito do I Congresso Virtual Internacional da Abrampa
21/08/2021
Após mais de dois de dias de intensos debates e palestras envolvendo a defesa do meio ambiente e temas relacionados, foi encerrado no final da tarde de sexta-feira (20/08) o I Congresso Virtual Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sediado em Vitória. Na solenidade de conclusão dos trabalhos, os discursos enalteceram o êxito na organização e no alcance do evento, realizado pela primeira vez de forma remota, em razão da pandemia da Covid-19, além ressaltarem ainda a profundidade dos temas apresentados e discutidos.
Promovido com o apoio do MPES, o congresso teve como tema “A crise ambiental brasileira: perspectivas para garantia da efetividade do Direito Ambiental” e reuniu mais de 300 participantes em cada dia de encontro. O evento teve início na quarta-feira (18/08) e foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, com a presença virtual do governador Renato Casagrande e com a palestra magna virtual proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Ao abrir os discursos de encerramento, o coordenador do evento, o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, agradeceu o empenho de todos os envolvidos na realização do congresso. Destacou ainda a importância do debate a respeito da matéria ambiental, diante do aumento da degradação dos recursos naturais. “A crise ambiental não é só brasileira. Temos que lutar para que essa crise, que também é uma crise do direito, passe o mais rápido possível, utilizando, evidentemente, os caminhos democráticos”, afirmou.
Agilidade
Em seguida, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, representando a procuradora-geral de Justiça, salientou ser necessário que o Ministério Público atue com agilidade para que os direitos fundamentais sejam defendidos. “A morosidade é extremamente prejudicial ao meio ambiente. A falta de fiscalização adequada permite que, em questão de dias, dezenas de hectares de mata nativa, de Mata Atlântica, de reserva de Mata Atlântica sejam simplesmente dizimados, comprometendo a questão dos recursos hídricos, da fauna e da flora. Há uma diversidade enorme que precisa ser protegida para as gerações futuras”, discursou.
Alexandre José Guimarães considerou ainda que o congresso trouxe discussões indispensáveis. “Este congresso virtual da Abrampa, a mim, pessoalmente, me deixou muito alegre, em razão de ser a tutela do meio ambiente absolutamente fundamental para o crescimento da sociedade, uma discussão absolutamente necessária, quando se vê no Brasil um descaso com o meio ambiente, de uma forma geral, e uma devastação ambiental sem precedentes.”
Ao final, a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, ressaltou a atuação de todos os envolvidos para a realização de um evento à altura do Ministério Público, dos associados da Abrampa e dos congressistas, elogiando o empenho da procuradora-geral de Justiça do MPES, do dirigente do Caoa e do dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. “Após ouvir esse conteúdo debatido aqui, eu acredito que renovamos nossas energias para continuar seguindo e atuando com força, com união, com conhecimento para que a gente possa usar o direito no Brasil, na América Latina, no planeta Terra. Esse evento efetivamente selou a nossa união, nosso esforço e compromisso efetivo de fazer o melhor”, salientou.
Painéis
No último dia de evento, pela manhã, o Painel IV do congresso, com o tema “As empresas e o Ministério Público: o ambiental, o social e a governança”, discutiu o papel da iniciativa privada, a atuação do Ministério Público Federal, a atuação ambiental e a proteção ao consumidor e apresentou casos práticos. O dirigente do Ceaf, Hermes Zaneti Junior, foi o presidente da mesa.
À tarde, o Painel V, “Governança Ambiental e Mediação no Direito dos Desastres” foi mediado pelo dirigente do Caoa. O painel debateu como as Cortes devem preparar e reagir para a garantia da estabilidade de situações não previstas, a governança ambiental e o direito dos desastres e a governança e vedação de retrocessos, além de apresentar casos práticos sobre o diagnóstico socioambiental do Rio Doce.
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