Palestra promovida pelo MPES debate Justiça Multiportas, autocomposição e processos civil e coletivo
27/08/2021O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa), e em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), deu continuidade, na quinta-feira (26/08), ao curso de alinhamento em Autocomposição no âmbito do Ministério Público. O encontro faz parte do ciclo de palestras “Ministério Público Negociador”, que terá o último encontro na sexta-feira, 27 de agosto, com foco em promover debates e ampliar a busca de soluções consensuais, evitando a judicialização de processos sempre que possível.
O coordenador do Ceaf do MPBA, promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, e a coordenadora do Núcleo de Autocomposição (Nupia) do MPBA, promotora de Justiça Karinny Virgínia Peixoto de Oliveira, abriram o evento. “A expectativa é que a gente cresça como o Ministério Público do Espírito Santo e MPs de outros Estados. Então a primeira iniciativa tem que ser a capacitação, para nos apropriarmos dessas ferramentas e colocá-las em uma moldura teórica que nos faça ser profissionais no ato de negociar e no ato de resolver conflitos”, disse Karinny Oliveira.
O dirigente do Ceaf do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, foi o palestrante do dia e conduziu a apresentação “Autocomposição, Ministério Público e Processo Individual e Coletivo”. Zaneti destacou o aprendizado que desenvolveu quando fazia parte do Nupa do MPES: “O processo civil é, sim, um elemento de estímulo à autocomposição. E essa é a ideia principal da nossa conversa hoje. Nós temos um dever geral de estímulo à autocomposição previsto no Art. 3º do Código de Processo Civil”. O dirigente dividiu a exposição em três blocos, abordando o surgimento da justiça multiportas a partir do pragmatismo americano, os principais problemas no direito comparado, a ligação desse modelo com o Ministério Público negociador, o código de processo civil e coletivo e, ao final, experiências e questões éticas.
O evento de sexta-feira (27/08) terá a participação do secretário-geral do MPES, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Luciano Badini e do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Marcus Aurélio de Freitas Barros, que compartilharão experiências quanto à atuação dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição (Nupias e Nupas) das instituições.