“Oitiva Informal Dados para Políticas Públicas” é tema de palestra promovida pelo MPES
31/08/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na sexta-feira (27/08), a palestra “Oitiva Informal: Dados para Políticas Públicas”. O evento virtual teve como objetivo promover a discussão dos aspectos relevantes da oitiva informal de adolescentes autores de ato infracional e demonstrar que o momento da oitiva informal, além de possibilitar a remissão ministerial de cumprir a imediatidade e a não-judicialização que tanto se preza na infância, pode ser uma excelente oportunidade de colher dados para políticas públicas. Mais de 80 pessoas participaram do evento.
Ao dar início ao encontro, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, representando a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, saudou os participantes e destacou a importância do debate para garantir os direitos fundamentais dos adolescentes autores de ato infracional, especialmente diante dos enormes desafios que o país tem em face da desigualdade e de culturas ultrapassadas em relação à criança e ao adolescente. “É fundamental que mantenhamos essa conversa e que as Procuradorias de Justiça Criminal e Cível, especialmente, sejam chamadas a conversar, principalmente em face de teses novas que possam estabelecer novos parâmetros de atuação na área da infância e da juventude”, afirmou.
A dirigente do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, fez a apresentação do currículo da palestrante, promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Danielle Cristine Cavali Tuoto, ressaltado o importante trabalho desenvolvido pela colega na área da infância e juventude.
Danielle Cristine Cavali Tuoto chamou atenção para a necessidade de tratar as oitivas informais como uma maneira de colher dados que auxiliem nas melhorias de implementação, monitoramento e fiscalização das políticas públicas da área socioeducativa. “Nós vamos tratar as oitivas informais sob uma outra roupagem, não só como aquele ato pré-processual do Ministério Público, mas como um momento de ouro para colher dados para políticas públicas na área socioeducativa e, assim, aperfeiçoá-las”, observou.
Em seguida, a promotora de Justiça do MPES Paula Moraes Ribeiro de Freitas reiterou a importância das oitivas informais como um momento fundamental para que o Ministério Público possa entregar respostas rápidas e efetivas no plano individual e coletivo. A promotora de Justiça também conduziu os debates, levantando questões a serem refletidas com a palestrante e, logo após, foi aberto espaço para as perguntas dos participantes.
Ao final, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, encerrou o evento. Agradeceu a presença e a contribuição de todos, enfatizando a necessidade da união para a defesa dos direitos da infância e juventude.