MPES participa de audiências públicas para oitiva de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2019, convocam os interessados para as audiências públicas para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. O rompimento, que afetou gravemente o Rio Doce, a população ribeirinha e da região da foz, foi em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG.

O objetivo dessas audiências públicas será ouvir as pessoas atingidas e os especialistas para ampliar o conhecimento em relação ao rompimento e aos danos dele decorrentes. As informações darão subsídio para o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e para as partes envolvidas no processo de mediação para reparação e compensação dos atingidos, além de promover a devida transparência nos limites legais para os atos realizados.

As audiências públicas serão realizadas de forma virtual, das 9h às 18 horas, nas seguintes datas:

1ª audiência: 10/9/2021

2ª audiência: 6/10/2021

3ª audiência: 1º/12/2021

A audiência virtual será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube