Amanhã (10) tem audiência pública para ouvir atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
09/09/2021O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participa amanhã (sexta-feira – 10/09) da primeira audiência pública para a oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Nas audiências serão ouvidas as pessoas atingidas e os especialistas para ampliar o conhecimento em relação ao rompimento e aos danos dele decorrentes. As informações darão subsídio para o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e para as partes envolvidas no processo de mediação para reparação e compensação dos atingidos, além de promover a devida transparência nos limites legais para os atos realizados.
O rompimento, que afetou gravemente o Rio Doce, a população ribeirinha e da região da foz, foi em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG.
Serão realizadas três audiências virtuais com transmissão aberta pelo canal do CNJ no YouTube: youtube.com/cnj
1ª audiência: 10/9/2021
2ª audiência: 6/10/2021
3ª audiência: 1º/12/2021
A audiência dessa terça-feira já tem a programação fechada:
9h – Abertura oficial
9h15 – Oitiva de 15 pessoas atingidas, previamente inscritas.
11h – Manifestação de 06 especialistas.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Manifestação de convidados.
14h40 – Manifestação de demais pessoas atingidas e/ou interessadas inscritas no dia.
16h40 – Manifestação das Instituições de Justiça
18h – Encerramento
As pessoas atingidas terão dois momentos de fala durante a audiência pública. O primeiro momento será, na parte da manhã, às 9h15.
Vão se manifestar 15 pessoas atingidas indicadas pelas Instituições de Justiça. Os critérios considerados para as indicações foram (1) a representatividade territorial na Bacia; (2) Nível de engajamento das pessoas nas discussões; (3) Divisão por temas, como por exemplo saúde, indenizações, reassentamento etc. Outras pessoas podem ser indicadas para as próximas audiências.
Além dessas 15 pessoas indicadas, os atingidos poderão se inscrever para falarem no período de tarde. Durante o período da manhã, será divulgado um endereço eletrônico (um link) que direcionará a pessoa para um formulário. No formulário virtual, os interessados deverão preencher as informações solicitadas, seguindo as instruções que aparecerão no formulário online. Estão programadas duas horas para as pessoas inscritas no dia falarem, começando às 14h40, com término às 16h40. Cada pessoa inscrita terá o tempo de 4 minutos. As pessoas serão chamadas pela ordem de inscrição, e receberão o link para entrarem na sala virtual.