Luciana Andrade participa de audiência que ouviu vítimas do rompimento da barragem de Fundão

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na sexta-feira (10/09) da primeira audiência pública para a oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Foram ouvidas além das pessoas diretamente atingidas, especialistas e autoridades, com o objetivo de ampliar o conhecimento em relação ao rompimento e aos danos dele decorrentes.

As informações darão subsídio para o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e para as partes envolvidas no processo de mediação para que seja feita a reparação e compensação dos atingidos, além de promover a devida transparência nos limites legais para os atos realizados. O rompimento da Barragem de Fundão, que afetou gravemente o Rio Doce, a população ribeirinha e da região da foz, foi em 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais.

A procuradora-geral de Justiça do MPES evidenciou a participação dos cidadãos e cidadãs capixabas e mineiros na audiência pública e reforçou o trabalho institucional na defesa dos direitos dos atingidos. “O Ministério Público está presente nessa audiência pública e continuará ao lado de vocês. Existe um esforço coletivo das instituições para a busca da reparação integral do dano causado. O que se busca é a justiça, o resgate da vida de cada uma das senhoras e cada um dos senhores. Não permitiremos retrocessos. Os acordos estão aí para serem cumpridos. Qualquer modificação no que foi pactuado só faz sentido se for para beneficiar, para aperfeiçoar os trabalhos realizados, na busca dos interesses legítimos das vítimas desse triste episódio”, salientou.

Luciana Andrade destacou também a importância de se ouvir as pessoas diretamente impactadas e envolvidas sobre as suas necessidades e desejos para compreender de maneira mais profunda a visão dos atingidos em relação a esse desastre. “Não podemos enredar essas pessoas em uma burocracia asfixiante e inalcançável. É este o esforço que fazemos para buscar soluções mais simples, mais possíveis para que cheguemos a um ponto final dessa história que envolve tantas pessoas e tanto sofrimento. Somente quem viu seus sonhos soterrados pela lama, quem sentiu a lama é que pode dizer o que de fato deve ser feito”, avaliou, lembrando que a data de hoje, além de importante, agora é histórica.

As próximas audiências públicas serão realizadas nos dias 6 de outubro e 1º de dezembro, sempre com o objetivo de ouvir os atingidos e buscar dar mais celeridade a todos os processos e procedimentos que buscam a reparação dos atingidos. Além da procuradora-geral de Justiça do MPES e das pessoas diretamente atingidas, participaram da audiência pública a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do MPES, Elaine Costa de Lima, especialistas de notável saber nas áreas do meio ambiente, direitos humanos, desastres e conflitos socioambientais e autoridades do Sistema de Justiça. A coordenação dos trabalhos foi dos conselheiros do CNJ Flávia Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello, membros da Procuradoria-Geral da República.