MPES e órgãos ambientais realizam Operação Mata Atlântica em Pé até 30/09
28/09/2021
Deflagrada em 17 Estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica no dia 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé será realizada no Espírito Santo até o dia 30/09. Os trabalhos são conduzidos pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça naturais dos municípios, com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
As atividades de fiscalização prosseguem até o fim do mês e têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Os trabalhos estão em andamento e serão vistoriadas 21 localidades até 30 de setembro.
No Espírito Santo, em 2019, a operação constatou o desmatamento de 13,6 hectares e emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Em 2020, foram aplicados R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Os órgãos participantes lavraram ainda 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que deverão ser recuperadas. A fiscalização abrangeu 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.
Coordenação
Em sua quarta edição nacional, Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais Estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Veja as fotos da fiscalização realizada na primeira semana da operação
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