Procuradora-geral de Justiça do MPES participa de evento que debate aprimoramento e atuação do MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou, na quinta-feira (30/09), da solenidade de abertura do evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, realizado em Gramado, Rio Grande do Sul, e que prossegue hoje (01/10). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do MP brasileiro e para o fomento da atuação nacional integrada.

O evento contou com a participação da presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; do presidente da Conamp, Manoel Murrieta; e do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles. Também participam o corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis Lima; o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; e os conselheiros do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Moacyr Rey Filho, Sebastião Vieira Caixeta e Silvio Oliveira de Amorim Junior.

Os representantes do CNMP vão participar de painéis temáticos sobre estrutura, comunicação e integração institucional do Ministério Público.

O congresso foi organizado pelo procurador de Justiça do MPRS Fabiano Dallazen, ex-procurador-geral de Justiça da instituição nos biênios 2017/2019 e 2019/2021 e ex-presidente do CNPG. A conferência de abertura do evento foi realizada pelo médico psiquiatra e psicanalista Jorge Forbes.

Transmissão

Devido às restrições em virtude da pandemia, o evento é apenas para convidados, mas os painéis estão sendo transmitidos pelo YouTube do MPRS no link abaixo:

Canal no Youtube do MPRS

Reunião ordinária do CNPG

Antes da abertura do congresso “Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”, foi realizada a reunião ordinária, em formato híbrido, na cidade de Gramado (RS), com os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), lideranças do Ministério Público Brasileiro e conselheiros nacionais (CNMP). Foram debatidos temas relacionados a mudanças no Código Penal, retorno das atividades escolares presenciais e fortalecimento do regime democrático brasileiro.

O CNPG deliberou ainda a respeito da importância da atuação do colegiado, de forma a aumentar a presença institucional do Conselho nas discussões jurídicas dos Tribunais Superiores. Também foi assinado o convênio de compartilhamento da sede do órgão, em Brasília.

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