MPES e órgãos ambientais apresentam balanço da Operação Mata Atlântica em Pé 2021
04/10/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e dos promotores de Justiça naturais dos municípios, a Polícia Militar do Espírito Santo, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) apresentarão os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, em entrevista coletiva virtual, nesta terça-feira (05/10), às 16 horas, por meio da plataforma Teams, pelo link: https://bit.ly/coletiva-OPMA.
A operação foi deflagrada em 17 Estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica no dia 20 de setembro. No Espírito Santo, ações foram realizadas entre os dias 20 e 30 de setembro. As atividades de fiscalização tiveram os objetivos de identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Foram vistoriadas 21 localidades em território capixaba.
Histórico
Em 2019, a operação constatou no Espírito Santo o desmatamento de 13,6 hectares e foram emitidos nove autos de infração ambiental, com aplicação de multas. A fiscalização foi realizada em áreas de quatro municípios capixabas: Domingos Martins, Alfredo Chaves, Sooretama e Conceição da Barra.
Em 2020, foram aplicados R$ 254.565,00 em multas por 38 infrações ambientais constatadas, incluindo desmatamentos, queimas, cortes seletivos de árvores e descumprimento a termos de embargo. Os órgãos participantes lavraram ainda 17 autos de infração por irregularidades verificadas em 95,4 hectares de áreas embargadas, que passam por um processo de recuperação. A fiscalização foi feita em 27 locais nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Pancas, Itaguaçu, Colatina, Anchieta, Afonso Cláudio, São Roque do Canaã, São Domingos do Norte, Guarapari, Domingos Martins, Alfredo Chaves, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Conceição da Barra, Ecoporanga e Barra de São Francisco.
Coordenação
Nessa quarta edição nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé tem a coordenação do Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais Estados. Neste ano, o número de fiscalizações e autuações foi ampliado, com a maior utilização dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Serviço
Coletiva Virtual – Operação Mata Atlântica Em Pé
Quando – Terça-feira (05/10)
Horário – 16 horas
Local – Plataforma Teams – https://bit.ly/coletiva-OPMA
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