MPES cobra informações do Iema em relação à poluição que atingiu Balneário Carapebus e entorno

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) encaminhou ofício para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que proceda o acompanhamento da implementação do Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

O TCA foi firmado entre o MPES, Ministério Público Federal (MPF), o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Iema e a ArcelorMittal Tubarão e a Vale S/A. No ofício, o MPES requer que sejam executadas as ações estabelecidas em metas e diretrizes visando o incremento do controle de emissões atmosféricas e consequentemente, melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.

A cobrança se dá diante das recentes reclamações noticiadas nas mídias sociais quanto ao aumento de material particulado sedimentável e ao incômodo causado às comunidades de Balneário de Carapebus e entorno.

A ampliação dessa fiscalização é necessária vez que esse aumento da poluição se deu possivelmente relacionado aos fortes ventos por conta de frente fria. A atitude é necessária para que, no período de verão, quando as condições climáticas demandam maiores esforços no monitoramento, a fiscalização dê respostas para mitigação da poluição atmosférica nas localidades atingidas.

O Iema tem prazo de 15 dias para fornecer as informações quanto as providencias adotadas face aos eventos informados no Balneário de Carapebus e se a rede de monitoramento existente em Cidade Continental detectou alterações dos parâmetros de qualidade do ar, avaliando ainda a eficiência do monitoramento em questão. Também terá 30 dias para informar eventual descumprimento de diretrizes e metas previstas nos TCAs firmados com as empresas do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão.

Por último, foi solicitado ao Iema que apresente os planos de contingências para o cenário de ventos fortes e para o período de verão, contendo descrição das ações que serão adotadas pelas empresas mineradoras e pela equipe do Instituto quanto ao monitoramento e fiscalização da qualidade do ar.