II Congresso Estadual do MPES é encerrado com painéis, debates e entrega de Medalha Comemorativa

O II Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foi encerrado na sexta-feira (22/10) com uma integração com a Administração Superior e a Corregedoria-Geral do MPES e debates relacionados a temas diversos, como técnicas de investigação pelo MP, novo Código de Processo Penal, combate a organizações criminosas, Lei Geral de Proteção de Dados e a proteção da infância e adolescência. A programação incluiu ainda apresentação e discussão de casos, teses e projetos e a entrega da Medalha Comemorativa dos 130 anos de criação do MPES.

No discurso de encerramento, ao fazer a entrega da comenda ministerial, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, salientou emocionada que a homenagem é uma forma de gratidão, manifestando gratidão a todas e a todos que participaram da organização do evento. “Agradeço mais uma vez a todas e a todos que tornaram esse congresso possível, aqueles que atuaram na linha de frente, e aos que muito se doaram nos bastidores”, ressaltou.

Veja as fotos:

O evento foi realizado de forma híbrida, com a adoção de todas as medidas necessárias de biossegurança. O auditório do prédio anexo à Procuradoria-Geral de Justiça foi utilizado por aqueles que compareceram presencialmente à sede do MPES, com distanciamento e adoção de todos protocolos para proteção contra a Covid-19. De forma virtual, foi transmitido pela plataforma Teams e pelo canal do MPES no Youtube. A organização e realização foi do MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).

Após o início das atividades, foi realizado o Painel Força, com as palestras “O Novo Processo Penal: Virtudes, Riscos e Desafios” e “Combate às organizações criminosas”, apresentadas pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estado de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches e Leonardo Leonel Romanelli, respectivamente. O painel foi encerrado com a palestra “Técnicas de investigação pelo MP”, proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Luciano Taques Ghignone.

Institucional

À tarde, os trabalhos foram retomados com a apresentação e debates de casos, teses e projetos nas seguintes áreas: institucional e projetos de políticas públicas; criminal e atos infracionais; e cível e direitos coletivos.

No Painel Integração, foram apresentados os seguintes temas: “Lei Geral de Proteção de Dados e a proteção da infância e adolescência”, pela diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques; “Dando ouvidos às vítimas de violência: o direito ao depoimento especial e à escuta especializada”, apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Andrea Amin; e “ANPP E ANPC: o Ministério Público e a  negociação do Direito Sancionador”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Antonio Suxberger.

Medalhas

O evento foi encerrado com a entrega da Medalha Comemorativa dos 130 anos da instituição do MPES, que homenageia membras(os) e servidoras(es) do MPES e cidadãs(ãos) e integrantes de organizações governamentais e não governamentais que possuam alinhamento com a missão e os valores institucionais, colaborando para a consecução das finalidades do órgão ministerial.

A honraria foi concedida à decana do MPES, a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, que foi a primeira procuradora-geral de Justiça da Região Sudeste; à senhora Lucineide Bruno, esposa do procurador de Justiça Domingos Ramos Ferreira, falecido no dia 15 de outubro; a procuradoras e procuradores-gerais de Justiça pós-Constituinte; membros da Administração Superior do MPES; à corregedora-geral e ao subcorregedor-geral do MPES; ao ouvidor e à ouvidora substituta do MPES; à membra e ao membro do Ministério Público capixaba de primeiro grau mais antigos da carreira ministerial; a promotoras e promotores de Justiça e servidores do MPES; ao atual e ao mais antigo presidente da AESMP; além de representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

Veja a lista das pessoas que receberam a Medalha Comemorativa:

Procuradoras e procuradores-gerais de Justiça pós-Constituinte: Elcy de Souza, José Adalberto Dazzi, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, Catarina Cecin Gazele, Eder Pontes da Silva e Elda Márcia Moraes Spedo.

Membros da Administração Superior: Alexandre José Guimarães e Josemar Moreira.

Corregedora-geral e subcorregedor-geral do MPES: Carla Viana Cola e Gustavo Modenesi Martins da Cunha.

Ouvidor e ouvidora substituta: Eliezer Siqueira de Sousa e Karla Dias Sandoval Mattos Silva.

Membra e membro do primeiro grau mais antigos da carreira: Maria Aparecida Bazzani e Veraldo Macedo Miranda.

Coordenadora da Força-Tarefa da GAP-Covid-19: Inês Thomé Poldi Taddei.

Membra e membro aposentados em reconhecimento pelos anos dedicados à instituição: Miriam Silveira e Durval Albert Barbosa Lima.

Homenagens póstumas: Indira Diwalli (em nome de Francisco de Assis Barbosa Bravo)  e Dalvani Guerra (em nome de Creumir Guerra); Martim Francisco Lima, Marlusse Pestana Daher, Mauro Luiz Duarte Gazzani, José Tovar Pimenta, Bernadete Branca Rosário (em nome de Pedro Rosário de Sousa), Maria da Penha Lira Silva (em nome de Zélio Guimarães Silva), Carlos Eduardo Nunes (em nome de Luiz Carlos Nunes), Rubem Keijok (em nome de Virgínia Maria Keijok).

Presidência da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, nas pessoas do mais antigo presidente em atividade e do atual presidente: Humberto Alexandre Campos Ramos e Pedro Ivo de Sousa.

Servidoras do Ministério Público: Maria Helena Gasparini Cola e Ludmila Gomes Perez Belisario.

Pessoas com deficiência física: Esther Aragão Moscon.

Representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas: Rodrigo Francisco de Paula, coronel bombeiro militar Alexandre dos Santos Cerqueira, deputado estadual Marcelo Santos, deputada estadual Janete de Sá, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, Samuel Meira Brasil Junior, Renan Sales Vanderlei e Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun.

Cidadãos, representantes e integrantes de organizações não governamentais, população negra, entidades religiosas: Gustavo Henrique Araújo Forde, Deborah Sabará, pastor Evaldo Carlos dos Santos

Mais agraciados

Em virtude de compromissos profissionais e pessoais, algumas autoridades, representantes de entidades e pessoas da sociedade civil organizada não conseguiram participar da solenidade e serão agraciadas oportunamente com a Medalha Comemorativa dos 130 anos da instituição do MPES. Entre elas estão o governador do Estado, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa; o vice-presidente do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama (ex-procurador-geral de Justiça do MPES); o desembargador Fernando Zardini Antonio (ex-procurador-geral de Justiça do MPES); e a epidemiologista Ethel Leonor Nola Maciel.