Espírito Santo, São Paulo, Rio e Minas Gerais formalizam acordo para atuação conjunta

Segurança, questão hídrica e presença nos tribunais superiores são eixos do Termo de Cooperação

Na quinta-feira (21/10), formalizou-se o Termo de Cooperação entre os Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste, cujo objetivo central é promover cooperação entre o MPES, o MPSP, o MPMG e o MPRJ visando à atuação estratégica para a realização de atividades finalísticas de interesse comum, “voltadas às áreas de segurança pública (Eixo 01), segurança hídrica (Eixo 02) e atuação nos Tribunais Superiores (Eixo 3), bem como a outros eixos temáticos relacionados às atribuições constitucionais do Ministério Público e eleitos pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça”.

No Termo de Cooperação, as instituições apontam como razões do acordo, entre outras, “a necessidade de otimização do uso dos recursos públicos e os limites impostos pela crise econômica e as leis nacionais e estaduais de contingenciamento de despesas”. O documento prevê possibilidade de adesão de outras unidades do Ministério Público.

“O encontro é mais um grande passo no sentido de consolidarmos essa aproximação, articulação e união de esforços na nossa Região Sudeste. Vamos celebrar um Termo de Cooperação para que juntos, o MP capixaba, fluminense, mineiro e paulista, atuem em sinergia frente aos desafios regionais, em temáticas diversas e de grande relevância social”, destacou a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.

Articulação com outros Estados tem sido uma das marcas da atual gestão do MPES.