MPES se reúne com Procon-ES visando fortalecer os Procons municipais e a defesa do consumidor

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), realizou uma reunião com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) para discutir a situação atual dos Procons municipais visando o fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor no Estado abrangendo os órgãos municipais de defesa do consumidor. No encontro, foram apresentados os resultados da pesquisa “Diagnóstico Estrutural dos Procons Municipais – 2021”, promovida pelo CADC. Dos 40 órgãos municipais de defesa do consumidor que receberam o questionário, 36 responderam, possibilitando um panorama real das condições em que cada órgão se encontra sob os aspectos de recursos pessoais, técnicos e físicos, além de conhecer as principais dificuldades relatadas pelos Procons municipais.

A dirigente do CADC, promotora de Justiça Vanessa Morelo, ressaltou na reunião, realizada em 27 de outubro, a necessidade da elaboração de um diagnóstico atualizado dos Procons municipais, visando à cooperação no fortalecimento do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. O CADC enviará a pesquisa aos promotores de Justiça e à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), para informá-los da situação dos Procons municipais.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério da Silva Athayde, afirmou que o trabalho do Instituto está em sintonia com o desenvolvido pelo MPES. Ele defendeu que o maior desafio no momento é estimular a criação de sistemas municipais de fiscalização própria.