MPES participa de encontros virtuais do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Probatório
12/11/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), deu sequência, na terça-feira (09/11), à participação nos encontros virtuais, por meio da plataforma Zoom, do Grupo de Estudos e Pesquisa “Direito Probatório”. O segundo evento teve como tema “Processo Acusatório, Inquisitório e Cooperativo. Sistema acusatório e atuação no processo penal em matéria probatória. Distribuição de trabalho entre juiz e partes em matéria probatória”.
O encontro foi aberto pelo dirigente do Ceaf do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, e contou com palestras ministradas pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Rodrigo Chemim Guimarães; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Antônio Sérgio Cordeiro Piedade; e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) Rodrigo da Silva Brandalise.
O evento é uma iniciativa do Ceaf em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP-MPTO), a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR), a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO).
O grupo de estudos é voltado para membros e assessores do MPES, MPGO, MPPR e MPTO, assim como membros e assessores do Ministério Público de outros ramos e unidades, membros do Poder Judiciário do Paraná e do Espírito Santo e juízes dos diversos ramos e unidades. O objetivo dos encontros é atualizar e gerar o conhecimento crítico, em especial a partir do pensamento de Michele Taruffo e da Escola de Girona (Jordi Ferrer Beltrán), nas matérias que envolvem Epistemologia da Prova, Teoria do Direito Probatório e a prática profissional de juízes e promotores de Justiça como repeat players em matéria probatória.
Início
No primeiro encontro, no dia 29 de outubro, o advogado Vitor de Paula Ramos ministrou a palestra “Prova e Verdade. Dois modelos de direito probatório. Convencimento subjetivo e justificação racional”. Na oportunidade, o dirigente do Ceaf do MPES apresentou o palestrante e fez uma homenagem ao professor e jurista Michele Taruffo.
O próximo encontro será realizado no dia 16/11 (terça-feira), das 17h às 18h30, por meio da plataforma Zoom.