MPES participa de evento em universidade que retratou os 10 anos do Programa Estado Presente

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade, e de vários membros da instituição, participou de evento do mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV) que tratou dos 10 anos do Programa Estado Presente. Além da procuradora-geral de Justiça, compuseram a mesa solene o governador do Estado, Renato Casagrande; o reitor da Universidade Vila Velha, Heráclito Amâncio Pereira Júnior; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Alexandre Ofranti Ramalho; e a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo Cypriano Machado.

Luciana Andrade saudou a todos os presentes e falou da missão do Ministério Público de ser uma instituição que trabalha em conjunto, pareado a outros órgãos e instituições, a fim de dar cumprimento aos dispositivos constitucionais da Carta Magna de 88. Nesse sentido, destacou que o Programa Estado Presente, sendo uma política de estado, conta com a participação de vários órgãos do Poder Executivo do Espírito Santo e com a representatividade de todas as instituições estaduais e, inclusive, algumas da União.

O painel “10 anos do Programa Estado Presente” foi ministrado pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, e contou com a participação do presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, Daniel Ricardo Castro Cerqueira; e do diretor de Integração e Projetos Especiais do IJSN e também professor do mestrado em Segurança Pública da UVV Pablo Silva Lira. A mediação ficou a cargo do coordenador do mestrado em Segurança Pública da UVV, Marco Aurélio Borges Costa.

Os palestrantes avaliaram que o Programa Estado Presente é uma robusta política de Segurança Pública referendada como modelo exitoso por organizações especializadas de projeção nacional e internacional, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Sou da Paz e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa tem como características basilares a liderança, o engajamento e o comprometimento direto da alta gestão da administração pública estadual na governança; articulação estratégica com o MPES, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e municípios capixabas; integração constante entre a Polícia Militar, Polícia Civil e outras agências de segurança pública; focalização territorial de ações de prevenção e repressão qualificada à criminalidade violenta, especialmente aos crimes de homicídios; e priorização dessas ações para grupos demográficos de jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Também estiveram presentes ao evento pelo MPES a promotora de Justiça assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça Claudia Garcia; o gerente-geral do MPES, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva; o dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), promotor de Justiça Nilton de Barros; o coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira; o promotor de Justiça com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial da Grande Vitória, Aloyr Dias Lacerda; e o chefe de Apoio ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio.