MPES recebe 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) receberá a 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro será realizado de forma híbrida nos dias 25 e 26 de novembro, das 9h às 18h e das 9h às 13h, respectivamente, e visa ao fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. Durante o evento, o ouvidor do MPES e vice-presidente do CNOMP na Região Sudeste, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, e o MPES serão homenageados pela colaboração ao fortalecimento das Ouvidorias no âmbito ministerial. Também será realizada a eleição da presidência do CNOMP para o período 2022/2023, além de palestras e debates relacionados ao tema e de uma homenagem aos ex-conselheiros do colegiado.

“É com muita satisfação que recebemos mais essa importante visita de uma entidade nacional do Ministério Público. Além de representar um reconhecimento à atuação eficiente da Ouvidoria do Ministério Público capixaba, a reunião permitirá a troca profícua de informações entre os ouvidores, colegas de instituição e servidores, o que certamente resultará na prestação de serviços de ainda mais qualidade para as cidadãs e cidadãos”, salientou a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade.

Corroborando a avaliação, o ouvidor do MPES se disse honrado com a oportunidade de a instituição sediar uma reunião ordinária do CNOMP. “As Ouvidorias do Ministério Público são um canal importantíssimo para acolher os anseios da população, principalmente neste período pandêmico. É fundamental que esses canais sejam fortalecidos, reforçando também nossa missão constitucional de defender os direitos da sociedade, e esse evento é uma grande oportunidade neste sentido”, salientou.

A ouvidora das Mulheres do MPES, procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, salientou que o encontro também permitirá ampliar o intercâmbio de informações em relação ao setor, criado para atender denúncias de violência doméstica e demais crimes cometidos contra as mulheres. “A Ouvidoria das Mulheres é um canal mais recente no Ministério Público brasileiro e a presença do CNOMP no Espírito Santo auxiliará na discussão e na elaboração de estratégias nacionais ainda mais eficazes para o atendimento das mulheres vítimas de violência.”

Na manhã do dia 25/11, será realizada reunião da Diretoria do CNOMP. O evento será aberto oficialmente às 14 horas e contará com palestras e debates a respeito de temas como as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro e as propostas de emendas à constituição e legislações que afetam a atuação do órgão ministerial; o retrato do Ministério Público brasileiro pela lente das Ouvidorias ministeriais e o fortalecimento da instituição democrática; e a construção da Ouvidoria das Mulheres.

Programação

Dia 25/11/2021

09h – 12h

Reunião da Diretoria

14h

1) Abertura
2) Discussão e aprovação da ata referente à 55ª Reunião Ordinária.
3) Eleição da Presidência/Diretoria 2022/2023 – art. 20, do RI do CNOMP.
4) Sugestões para homenagens a personalidades que contribuíram para o
fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro no biênio 2020/2021.

15h

Painel – Ministério Público brasileiro e o fortalecimento da democracia.

Palestrantes:

– Dr. Pedro Ivo Siqueira – Promotor de Justiça no ES e Presidente da Associação do MPES – Discutindo as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro e as Propostas de Emendas à Constituição e Legislações que afetam a atuação do órgão ministerial.
– Dr. Eliezer Siqueira – Procurador de Justiça, Ouvidor Geral do MPES e Vice-Presidente região Sudeste do CNOMP- Retrato do Ministério Público Brasileiro pela lente das Ouvidorias Ministeriais e o fortalecimento da Instituição Democrática.

Debatedor:

– Dr. Paulo Celso Ramos – Promotor de Justiça, Ouvidor Geral do AP, Vice-Presidente do CNOMP, Secretário do CNPG

17h

Solenidade de Entrega das Comendas aos homenageados e ex-Conselheiros do CNOMP.

Coffee Break

 

Dia 26/11/21

9h

Abertura da Reunião

9:20h

Painel – Comunicação e Ouvidorias do MP brasileiro

Palestrante:

– Janaína Negreiros, publicitária, jornalista, especialista em designer da informação e Gerente Ministerial de Atendimento e Controle da Ouvidoria do MPPE – Ouvidorias na era da comunicação digital –linguagem clara: palin language. – Projeto da Ouvidoria do MPPE para atuação nas Redes Sociais.

10h

– Dr. Paulo Cesar Ramos de Oliveira – Anonimato e atuação das Ouvidorias – Resgate dos debates com as Ouvidorias e CNOMP.

10:40h

Coffee Break

10:50h

Construindo a Ouvidoria das Mulheres – Parâmetros para o atendimento especializado – Presidência do CNOMP.

12h

Outros assuntos de interesse do Colegiado.

13h

Encerramento.