Reunião do Conselho dos Ouvidores faz defesa do Ministério Público e da atuação das Ouvidorias

Com o objetivo de promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, teve início na quinta-feira (25/11) a 56° Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento é realizado em Vitória, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Na solenidade de abertura da reunião, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, ressaltou a importância do encontro para a troca de informações entre ouvidores, colegas de instituição e servidores. 

Luciana Andrade saudou os ouvidores presentes física e virtualmente e salientou a importância das Ouvidorias para o Ministério Público. “Sejam muito acolhidos pela equipe capixaba, ora por mim representada, que tem muito respeito pela atuação aguerrida e presente de vossas excelências. Sejam muito bem-vindos!”

A procuradora-geral de Justiça parabenizou a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco e presidente do CNOMP, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, eleita presidente do CNOMP para o ano de 2022. “Para nós é motivo de honra tê-la aqui. Uma mulher, promotora de Justiça, aguerrida, trabalhadora e sensível – pude sentir isso nas suas palavras. Parabéns ao Ministério Público de Pernambuco e parabéns aos ouvidores-gerais por terem eleito a senhora como ouvidora presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro.”

Luciana Andrade destacou a atuação da Ouvidoria do MPES durante a pandemia, por permitir que a instituição mantivesse um importante posicionamento de credibilidade ao possibilitar efetivo contato da população.  “Foi o canal 127 que fez rodar a máquina entre o cidadão e o Ministério Público. Foi a Ouvidoria que sustentou o acesso da população à nossa instituição”, salientou. A procuradora-geral de Justiça finalizou evidenciando a importância do momento para transformar a cultura de individualidade e melhorar a otimização dos resultados do Ministério Público. 

Veja as fotos. 

Ouvidora
A Ouvidora das Mulheres do MPES, procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, agradeceu a presença de todos e destacou a importância e os desafios da Ouvidoria das Mulheres. “Hoje, o avanço dos casos de violência em desfavor das mulheres, destaco como um dos mais sérios desafios, dos quais a ouvidoria exerce um papel importante de ser o canal de comunicação e porta de entrada de representações, denúncias e reclamações. O novo desafio está apenas começando e ainda temos muito a aprender, aperfeiçoar e crescer. Esta reunião veio para aprendermos e trocar conhecimentos, porque tudo é novo.”

A ouvidora relatou que a Ouvidoria das Mulheres do MPES, em dois meses de implementação, registrou cerca de 60 atendimentos, com 58 encaminhamentos, um em análise e um atendimento presencial que durou quase cinco horas e foi excelente.  O setor ainda ampliou os canais de comunicação, disponibilizando um número direto, um e-mail e um WhatsApp (27 -99202-5796). O atendimento é realizado somente por mulheres.

O ouvidor-geral do MPES e vice-presidente do CNOMP da Região Sudeste, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, reiterou as boas-vindas e enalteceu a visita dos demais ouvidores à Vitória. Fez reiterados agradecimentos à procuradora-geral de Justiça pelo apoio à Ouvidoria do MPES, e homenageou a presença do ex-ouvidor-geral do MPES, o procurador de Justiça aposentado Sérgio Dário Machado. “Ao discutir os assuntos sublimes e interessantes que serão tratados neste evento, esperamos, como em todas as nossas reuniões e em todos os trabalhos que desenvolvemos, que possamos enaltecer e fortalecer o Ministério Público para que seja o pão que alimenta os desesperançados, os desesperados e os miseráveis. Sejam bem-vindos e que possamos ter um evento muito exitoso.” 

Em observância às medidas de biossegurança necessárias em virtude da pandemia de Covid-19, o evento foi realizado em formato híbrido (virtual e presencial), com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. Os trabalhos do CNOMP começaram pela manhã, com uma reunião da diretoria. 

Painel
A programação de abertura do evento contou com o painel “Ministério Público brasileiro e o fortalecimento da democracia”. A primeira palestra, “Discutindo as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro e as Propostas de Emendas à Constituição e Legislações que afetam a atuação do órgão ministerial” foi apresentada pelo presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa. O palestrante pontuou a necessidade de se alinhar o discurso de defesa do MPES e destacou a importância do momento para que o Ministério Público desperte para uma outra dimensão política. 

Em seguida, o ouvidor-geral do MPES e vice-presidente da Região Sudeste do CNOMP, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, ministrou a palestra “Retrato do Ministério Público Brasileiro pela lente das Ouvidorias Ministeriais e o fortalecimento da Instituição Democrática”. Ao falar do retrato do MP, definiu como “desenhado pela atuação de cada um, pelos afazeres e cumprimento dos deveres”. Quanto à Ouvidoria, afirmou que sua importância se refere ao atendimento à sociedade, e que, com elas, o Ministério Público saúda à cidadania através do ouvir melhor. Por fim, o procurador de Justiça apresentou 11 possíveis sugestões para um bom desempenho no atendimento à população. Entre elas, a escuta sem julgamento, o acolhimento da legitimidade da fala do outro e o tempo necessário para que o atendido fale tudo o que deseja. 

Na sequência, foi realizado um debate a respeito dos temas apresentados, com mediação do ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), vice-presidente do CNOMP e secretário do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos. 

Homenagens
Ao final do primeiro dia do encontro, foram realizadas homenagens a conselheiros e ex-conselheiros pelo trabalho realizado no CNOMP. Os homenageados foram o promotor de Justiça e conselheiro do CNOMP Pedro Ivo de Sousa, o ex-procurador-geral de Justiça do MPES Eder Pontes da Silva, representado pelo procurador de Justiça e vice-presidente do CNOMP da Região Sudeste Eliezer Siqueira de Sousa, e a ex-ouvidora e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Cleuza Boyda.

O evento prosseguiu na sexta-feira (26/11), com o painel “Comunicação e Ouvidorias do MP brasileiro”, com palestras da gerente de Atendimento e Controle da Ouvidoria do MPPE, Janaína Negreiros, e da presidência da CNOMP.