Reunião do Conselho de Ouvidores do MP brasileiro é encerrada com reeleição da atual presidente

A 56° Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi encerrada na sexta-feira (26/11), com a reeleição da atual presidente do colegiado, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Selma Magda Pereira Barbosa Barreto. Reeleita por aclamação, em chapa única, a presidente destacou a alegria de assumir novamente o cargo. Com o objetivo de promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, o evento foi realizado em Vitória de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), nos dias 25 e 26 de novembro. 

“Vamos ajudar o Ministério Público a resgatar seu desiderato constitucional de 1988, de sermos verdadeiramente o apoio da sociedade, resgatarmos a cidadania e abraçarmos todos os pobres e necessitados”, discursou a presidente reeleita do CNOMP após a eleição.

A chapa eleita no encerramento da reunião é composta pela ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, como vice-presidente; e pela procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Jussara Pordeus, como secretária. 

Entre os vice-presidentes regionais estão o promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP) Paulo Celso dos Santos, representando a Região Norte; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Alagoas (MPAL) Lean Araújo, representando a Região Nordeste; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Paulo Cezar Ramos de Oliveira, representando a Região Sul; o procurador de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) Ailton José da Silva, representando a Região Centro-oeste; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Gilberto Nonaka, representando a Região Sudeste.  

As diretorias de Comunicação, Finanças, Planejamento Estratégico e Patrimônio Cultural, serão compostas, respectivamente, pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Adélio Mendes; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Rodrigo Pessoa de Morais; pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) Renzo Siufi; e pela subprocuradora-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF), Heloísa Maria Moraes Rego Pires.  

Veja as fotos da reunião. 

Debates
O segundo dia da 56° Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) também foi marcado por apresentações voltadas para a atuação das ouvidorias e debates envolvendo a comunicação com a sociedade. 

Na abertura dos trabalhos, o ouvidor-geral do MPES e vice-presidente do CNOMP da Região Sudeste, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa, reiterou o agradecimento pela presença dos conselheiros, destacando a atuação do Conselho. “O importante do colegiado, além do trabalho em prol da instituição, é essa convivência, esse intercâmbio, essa entrega respeitosa de um para com o outro, cada um vivendo as dificuldades do outro, cada um se entregando para auxiliar naquilo que é possível”. 

Em seguida, o ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) e vice-presidente do CNOMP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, reiterou a importância das discussões levantadas na reunião e agradeceu a oportunidade de retornar ao Estado. “O CNOMP só tem a agradecer essa oportunidade de ter retornado ao Espírito Santo e poder ter essas discussões que só vão, realmente, engrandecer o nosso trabalho”. 

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, prestigiou o encontro e parabenizou a presidente do CNOMP pela recondução por aclamação. Reiterou a satisfação em receber os ouvidores presencialmente e de forma virtual e enfatizou que o Ministério Público capixaba está à disposição para as demandas e necessidades estruturais das ouvidorias e do CNOMP, assim como o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos (CNPG). 

Luciana Andrade assinalou também o papel das ouvidorias como canal de recebimento das denúncias encaminhadas pela sociedade. “A Ouvidoria é a porta de entrada para os cidadãos e as cidadãs. Ainda recebemos inúmeras demandas relacionadas a violações de direitos humanos, lamentavelmente”, afirmou. 

Homenagem 
O segundo ouvidor do MPES e procurador de Justiça aposentado Sergio Dário Machado foi um dos homenageados pela atuação no conselho. A indicação do tributo foi feita pelo ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e reiterada pelo vice-presidente do CNOMP da Região Sudeste, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa. No discurso de agradecimento, Sergio Dário relembrou a criação do 1º grupo do CNOMP e destacou a alegria em receber a homenagem.  

Em seguida, a gerente ministerial de atendimento e controle da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Janaína Negreiros, apresentou o tema “Ouvidorias na era da comunicação digital – e importância da linguagem clara: palin language”. A publicitária e jornalista apresentou o projeto de atuação nas redes sociais da Ouvidoria do MPPE, visando o exercício da participação popular e do controle social. 

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