Membros do MPES participam de Congresso de Direito Penal
03/12/2021
No segundo dia do Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, realizado em Araxá-MG, foram realizadas importantes reflexões jurídicas que trataram dos desafios, práticas e estratégias eficientes de combate à criminalidade. À tarde, o evento também abordou as políticas públicas na perspectiva de gênero e o Ministério Público. Promovido pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, o evento teve início no dia 1º e segue até hoje (03/12). A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; e os procuradores-gerais de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; do MPRJ, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo; e a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei, participam do congresso.
Durante a manhã de quinta-feira (02/12), os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais apresentaram questões de relevância sobre a atuação do Ministério Público no que tange aos procedimentos criminais e atuações perante os tribunais no âmbito da esfera criminal.
Compuseram a mesa de trabalho a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), Fabiana Costa Oliveira Barreto; a secretária-executiva do GNCCRIM, Selma Leão Godoy; o procurador de Justiça do MPRJ Guilherme Soares Barbosa; o promotor de Justiça do MPMG Marcos Paulo de Souza Miranda; o promotor de Justiça do MPES Nilton de Barros; e o promotor de Justiça do MPSP Arthur Pinto de Lemos.
Segurança Pública
Dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) do MPES, o promotor de Justiça Nilton de Barros abordou o tema: “Uma trilogia: controle externo da atividade policial, dados e segurança pública”. Nilton de Barros apresentou números e estatísticas da segurança pública que são estruturantes para o diagnóstico e planejamento, visando melhorar as ações estruturais com fulcro na execução de medidas que impactam na prevenção da criminalidade.
Perspectiva de gênero
Entre os palestrantes da tarde de quinta-feira, estava a procuradora da Justiça MPES Catarina Cecin Gazele, que abordou o tema: “Políticas públicas na perspectiva de gênero e o Ministério Público”. Coordenadora do Núcleo de Proteção de Direitos Humanos (NPDH) do MPES, Catarina Cecin Gazele lembrou que o Ministério Público capixaba lançou, em setembro deste ano, um canal exclusivo para o atendimento das mulheres vítimas de violência, a Ouvidoria das Mulheres do MPES. A unidade tem por objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica, além de fomentar o desenvolvimento de ações de combate ao problema, por meio de acolhimento especializado e escuta humanizada das mulheres vítimas da violência. A procuradora de Justiça reforçou ainda a importância da união de esforços ministeriais para dizimar a questão da desigualdade de gênero no país e nos próprios poderes constituídos.