PGJ participa de reunião ordinária do CNPG

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou nesta quinta-feira (02/12) de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada durante o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. 

 

Na reunião, Luciana Andrade propôs a adesão ao Pacto Nacional da Educação, externada pelo gabinete de articulação para enfrentamento da pandemia na educação no Brasil (Gaepe Brasil). O pacto consiste em um termo de acordo que visa um trabalho conjunto para viabilizar as ações voltadas ao direito básico à educação.

 

O objetivo do encontro foi promover o debate de assuntos de interesse institucional, bem como estimular as ações destinadas à proteção da sociedade. Vinte e cinco procuradores-gerais de Justiça estiveram participaram presencialmente e outros membros do colegiado estiveram presentes de forma remota.

Iniciada a reunião, a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, passou a palavra para o anfitrião do Congresso, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que salientou a importância do encontro para uma avaliação de final de ano e a proposição de ações estratégicas para 2022.

 

Membros do colegiado avaliaram que o ano de 2021, apesar dos desafios trazidos pela pandemia, teve um saldo positivo para o Ministério Público, mesmo com tantas dificuldades, e o Secretário-Executivo do CNPG e Vice-Presidente Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Paulo Celso Ramos dos Santos, destacou que a Instituição manteve as portas abertas à sociedade.

 

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubo, apresentou o estudo técnico relativo aos enunciados indicados ao colegiado do CNPG na reunião ordinária de 17 de novembro deste ano.

Outro assunto abordado na pauta da reunião foi a apresentação do programa de atuação em defesa de direitos humanos, o PADHUM, elaborado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

 

Nicolau destacou que a Instituição precisa caminhar junto à sociedade e relatou que no Maranhão foi criado um grupo que realiza ações direcionadas a aproximar o Ministério Público da sociedade. A partir daí, surgiu o PADHUM, que cuida de toda a população e traz um novo significante para a Instituição. O procurador-geral de Justiça acrescentou que o objetivo maior é possibilitar resultados úteis e relevantes, cujos eixos estão voltados para a dignidade da pessoa humana.

 

A presidente do CNPG, Ivana Cei, salientou que o projeto é inspirador e deveria se estender e ser pensado em nível nacional.

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)