MPES reúne-se com representantes do Estado para discutir implantação do aquaviário
08/12/2021O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que vem acompanhando a mobilidade urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), por meio de um procedimento administrativo. Dentre esses modais acompanhados encontra-se o aquaviário. Na terça-feira (07/12), o MPES reuniu-se com representantes do Estado para debater e detalhar o projeto. Uma nova reunião, com a presença dos representantes do Estado e da Prefeitura de Vitória, está agendada para o dia 15/12.
As reuniões servem para instrumentalizar o procedimento. O MPES lembra que, dessa forma, cumpre com seu dever de buscar aplicar os instrumentos da autocomposição, em especial a mediação, como forma de solucionar os conflitos. Assim, acaba por promover a entrega do direito fundamental ao meio ambiente e urbanismo, mais especificamente no caso, a entrega de importante meio de locomoção de massa, o aquaviário, com retorno tão demandado, tratado como “um sonho” da sociedade da RMGV, ligando Vitória, Vila Velha e Cariacica.