MPES promove evento para debater o combate à corrupção

Com o objetivo de aprimorar o conhecimento a partir do compartilhamento de experiência para alcançar melhores resultados no combate à corrupção, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu um curso online na quinta-feira (09/12), data que marca o Dia Internacional Contra a Corrupção. A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento, destacando a importância da fiscalização eficiente na defesa e garantia dos direitos da sociedade, fortalecendo mecanismos de prevenção à corrupção e correção administrativa de atos ilícitos.

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público (CADP), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) e Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR).

 

A procuradora-geral de Justiça afirmou que no “serviço público não tem mais espaço para o amadorismo” e que a capacitação é essencial para o aprimoramento da gestão. “É preciso ter uma gestão de excelência. Precisamos destacar a importância das ferramentas de gestão, que não aprendemos nos bancos das faculdades de Direito. Elas devem ser trazidas por meio da capacitação da instituição, afinal somos agentes políticos”, destacou Luciana Andrade.

Dirigente do CADP, a promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral destacou a importância do debate do tema, principalmente após a implantação da nova Lei de Improbidade Administrativa. “Hoje revisitamos a temática do combate à corrupção, que é uma das mais importantes da nossa atuação. Nesse evento buscamos ampliar um pouco nosso olhar para esse tema, principalmente nesse ano que a gente vive uma mudança nesse cenário, especialmente com a nova Lei da Improbidade, e que vai exigir uma reformulação da nossa atuação. Mais no do que nunca, vamos ter que atuar de forma conjunta e trazer esse olhar diferenciado”, ressaltou.

A dirigente do Caops e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, reforçou a importância do combate à corrupção, principalmente na área da Saúde. “Ao falar de corrupção, não podia deixar de citar a área da saúde pública. Hoje ela tem um dos maiores orçamentos e se destaca como um dos maiores ativos da corrupção em todo o mundo. Dada a sua complexidade, há inúmeras dificuldades para detecção de corrupção, já que esse setor envolve diversos atores, incluindo o paciente. Não temos dúvida de que, no âmbito da saúde pública, a corrupção prejudica a prestação do serviço e, por isso, é de suma importância difundir ações de combate à corrupção”, comentou.

Palestras

O evento contou com as palestras do superintendente regional da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas, e do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto.

Eugênio Ricas fez uma breve apresentação da Polícia Federal (PF) pelo mundo, além de abordar o impacto da corrupção na vida das pessoas e da importância do combate às organizações criminosas. “Temos um desafio enorme que é vencer o câncer da corrupção. A corrupção é um dos principais fatores que contribuem para o aumento do tráfico de drogas no mundo”, observou. O Brasil, lembrou, ocupa o 94º lugar no Índice de Percepção da Corrupção 2020, levantamento produzido pela ONG Transparência Internacional. E reforçou que o combate à corrupção passa pela prevenção e repressão.

O desembargador João Pedro Gebran Neto apresentou o “Mapa da pandemia da corrupção”, mostrando casos de corrupção e fraudes, além de abordar a Operação Lava Jato, a distinção entre crime organizado e crime institucionalizado, o marco importante no Brasil que foi a prisão após condenação em segundo grau, o acordo de delação premiada, entre outros pontos. O desembargador reforçou, por exemplo, a importância da atuação do Congresso Nacional para ajudar a mudar a sistemática recursal e prescricional, visando diminuir os recursos internos nos tribunais e acabar com a prescrição retroativa e para promover nova reforma na Lei de Improbidade. E reforçou ainda importância do Ministério Público no combate à corrupção. “O Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho são peças fundamentais no combate à corrupção. Tenho muito orgulho de ter atuado como promotor de Justiça no Estado do Paraná. A Constituição da República de 1988 outorgou para o Ministério Público muitas atribuições e amplos afazeres e o Ministério Público tem que desempenhar seu papel constitucional e zelar cada vez mais para cuidar dos interesses coletivos no combate à corrupção e o direito penal”, declarou. 

O dirigente do Ceaf e coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC na atuação do MP (Nuproc) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, também ressaltou a importância do debate. “Para nós do Ministério Público ouvir mensagens como essas no Dia Internacional de Combate à Corrupção é muito importante porque a corrupção está para a democracia agora como foi no passado a ditadura militar para a América Latina. Acredito que nós hoje temos uma grande missão de fortalecer a nossa democracia e afastar por completo essa chaga da corrupção”, comentou.

O evento também contou com a participação do juiz Grécio Nogueira Grégio e foi encerrado pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, que agradeceu a participação de todos, reforçando a importância da união de esforços para combater a “chaga da corrupção”. “Gostaria de agradecer essa inestimável contribuição que nos foi dada no dia de hoje e que a mim, pessoalmente, fortalece a crença de que, quando as instituições agem de forma sinérgica e convencem a sociedade de que a corrupção é uma grande chaga que deve ser por todos e por todas combatida, nós sairemos vencedores. Sofremos derrotas, mas não podemos agora baixar a nossa fé. Temos exemplos em todos o mundo de que podemos vencer a corrupção. E aqui no Espírito Santo nossa procuradora-geral de Justiça fez um pacto pela vida. Façamos então um pacto anticorrupção”, pontuou. Ao final de sua fala, Alexandre Guimarães elogiou o trabalho dedicado e de excelência que os dirigentes do CADP, Caps e Ceaf, promotoras de Justiça Mariana Peisino do Amaral e Inês Thomé Poldi Taddei e promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, respectivamente, e suas equipes, vem desempenhando em favor da sociedade, mesmo durante a pandemia, com grande sacrifício pessoal”.