Reunião mediada pelo MPES garante continuidade das obras do aquaviário

Em reunião realizada na quarta-feira (15/12), com mediação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, ficou definida a continuidade das obras do aquaviário na Praça do Papa, para a entrega do empreendimento à população dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Estado. Em paralelo às obras, será realizado um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de forma cooperada entre o governo e a Prefeitura de Vitória, atendendo assim a uma demanda do município.

As equipes técnicas do governo e da Prefeitura de Vitória discutirão nos próximos dias os critérios, adequações, mitigações e compensações necessárias para a implantação do aquaviário, que é uma demanda da população metropolitana para a ligação dos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica.

A reunião foi coordenada pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES e promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, e contou com a participação do secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Fábio Damasceno, e do secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Marcelo Oliveira. Também estiveram presentes o subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semobi, Sérgio de Sá Freitas, e o procurador-geral de Vitória, Tárek Moyses Moussalem, além de técnicos do Estado e do município.

Após a reunião, o promotor de Justiça do MPES avaliou que a sociedade foi a maior beneficiada com o consenso. “Ficou estabelecido um ambiente de cooperação técnica e o MPES cumpriu o papel de mediador na interlocução e no sentido de fazer com que seja atendido esse direito fundamental tão caro ao cidadão que é a mobilidade urbana, além do turismo, porque também se trata de um equipamento que tem esse viés”, afirmou Marcelo Lemos Vieira.

A reunião foi realizada no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, em razão do procedimento administrativo instaurado pelo MPES para acompanhar a mobilidade urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória, incluindo a questão do transporte aquaviário. No dia 7 de dezembro, o MPES, por meio da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, já havia realizado um encontro com representantes do Estado para debater e detalhar o projeto. Na ocasião, ficou agendada uma nova reunião com a participação de representantes do município.