MPES participa de reunião com órgãos públicos e de povos tradicionais de matriz africana

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, participou na segunda-feira (13/12) de uma reunião com representantes de órgãos públicos e de povos tradicionais de matriz africana. O encontro foi solicitado pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, por meio das Sagradas Mulheres Águas, com o objetivo de trazer a manifestação de todos os representantes de religiões tradicionais africanas para ressaltar a importância e para que as pessoas conheçam melhor a cultura desses povos.

No encontro, foi levantada a discussão a respeito das frequentes falas e ataques preconceituosos que decorrem da falta de conhecimento da cultura dos povos africanos. Diante disso, diversas denúncias de preconceito religioso foram ouvidas. Entre elas, a da abiã Sileide Jesus Aguiar, que trabalhava como cozinheira em um restaurante em Laranjeiras, na Serra. Após os funcionários e a chefia do local descobrirem a religião dela, Sileide passou a receber um tratamento diferente dos outros e sofreu diversos ataques. Foi chamada de “macumbeira” de forma pejorativa pelo empregador. Em dado momento, entrou em discussão com outra servente, que havia agredido a crença dela, e acabou sendo despedida.

Durante a reunião, ficou decidido que será encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho relatando os fatos ocorridos. Além disso, ficou deliberado que será agendada uma reunião com o comandante-geral da Polícia Militar e com o delegado-geral da Polícia Civil para tratar da necessidade de um curso de capacitação dos policiais visando proporcionar um atendimento efetivo e qualificado. Isso se faz necessário diante das constantes violências patrocinadas por autoridades de segurança pública contra casas de matriz africana ao realizar abordagens nos cultos.

Por fim, também ficou determinado que será encaminhado aos Centros de Apoio Criminal (CACR) e de Defesa do Patrimônio Público (CADP) do MPES, assim como ao órgão de execução com atribuição, a denúncia contra o vereador de Vitória/ES, por conta de falas preconceituosas, de cunho racista, ditas durante sessão realizada na Câmara Municipal de Vitória.