Atuação do MPES garante reforma de R$ 168 mil em hospital de Santa Leopoldina
21/12/2021
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPEs), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do promotor de Justiça Jefferson Valente Muniz, participou na sexta-feira (17/12) da inauguração da nova recepção e novo ambulatório do Hospital Nossa Senhora da Penha, espaço que inclui ainda três novos consultórios e banheiros, em Santa Leopoldina. A obra, de R$ 168 mil, foi realizada com recursos provenientes de ação coletiva proposta pelo MPES e por doações da comunidade. O hospital é referência no Estado em cirurgia vascular e ginecológica.
O promotor de Justiça Jefferson Valente Muniz ajuizou uma ação civil pública com pedido de indenização em favor do município, em face de uma empresa de telefonia celular que deixou de funcionar por uma semana na cidade, afetando a população. Cerca de 20 moradores de Santa Leopoldina também ajuizaram ações individuais. A partir dessas ações, Jefferson Valente Muniz estabeleceu a mediação do caso e conseguiu um acordo com os munícipes para que renunciassem à possível indenização pelos prejuízos do “caladão” telefônico. Dessa forma, o valor referente ao ressarcimento foi destinado às obras no hospital.
“Essa obra é uma vitória de todos. Esse não é um fruto só de uma ação civil pública do Ministério Público, é fruto da generosidade de muitos munícipes, da consciência coletiva”, discursou promotor de Justiça, na solenidade.
A procuradora-geral de Justiça elogiou a atuação do colega de MPES e ressaltou a importância da obra e do esforço coletivo. “A nova estrutura vai atender ainda melhor a população, além dos médicos e funcionários do hospital. Fiz questão de vir ao município para prestigiar a concretização desse sucesso da sociedade. Saber que esse êxito se deu pela mão do Ministério Público, com auxílio e colaboração de 20 cidadãs e cidadãos altruístas que declinaram de seus direitos em prol de um bem maior, é motivo de muito orgulho e muita alegria”, salientou Luciana Andrade.
Integrante do conselho deliberativo do hospital, o pastor Rodrigo André Seidel agradeceu a atuação do promotor de Justiça Jefferson Valente Muniz e do Ministério Público Estadual no caso. Parabenizou ainda a dedicação da procuradora-geral de Justiça e da instituição ministerial em defender a população capixaba, principalmente durante a pandemia de Covid-19. Além do pastor, o presidente da fundação que administra o hospital, Genivaldo Potratz, e demais integrantes do conselho deliberativo prestigiaram a inauguração.
Da mesma forma, o deputado estadual Adilson Espindula e o prefeito de Santa Leopoldina, Romero Luiz Endriger, também presentes, elogiaram a participação do MPES que levou às melhorias na unidade hospitalar, ressaltando ainda defesa dos direitos da sociedade realizada pela instituição.
A solenidade contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Santa Leopoldina, Marcos Adriano Rauta, e do presidente da Câmara Municipal, Sergio Lago, além de diversos vereadores, servidores do Ministério Público e de outros órgãos e pessoas da comunidade.
Fotos: Christian do Nascimento e ASCM/MPES