Procuradora-geral de Justiça entrega Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPES a desembargadores

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, entregou, na sexta-feira (17/12), a Medalha Comemorativa dos 130 anos da instituição ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira. No dia anterior, a comenda foi entregue ao então presidente da Corte, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama (ex-procurador-geral de Justiça do MPES), e aos desembargadores Fernando Zardini Antonio (também ex-procurador-geral de Justiça) e Adalto Dias Tristão, decano do TJES.

Os magistrados foram homenageados pelo MPES em razão do alinhamento com a missão e os valores institucionais, colaborando para a consecução das finalidades do órgão ministerial.

Em função de compromissos profissionais, os cinco desembargadores não conseguiram participar do Congresso Estadual do MPES, realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, ocasião em que a homenagem foi concedida a membras(os) e servidoras(es) do MPES, cidadãs(ãos) e integrantes de organizações governamentais e não governamentais.

Ao entregar a comenda ao presidente do Tribunal de Justiça, a procuradora-geral de Justiça destacou as boas relações institucionais entre o Judiciário e o Ministério Público, assinalando ainda o engrandecimento das instituições. “A comenda é o reconhecimento da atividade judiciária, do Poder Judiciário, em prol do fortalecimento do Ministério Público. O engrandecimento da instituição Ministério Público também está nesse alinhamento com o Judiciário, a fim de concretizar a justiça, de garantir direitos fundamentais às pessoas, estabilidade de Estado para a democracia republicana brasileira”, afirmou Luciana Andrade,

Salientou, ainda, ser uma honra para a instituição ministerial a oportunidade de conceder a comenda aos desembargadores, inclusive aqueles egressos do Ministério Público que exerceram função de procurador-geral de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça agradeceu a honraria e enfatizou a importância das duas instituições para a efetivação da justiça à sociedade. “A medalha é sempre um reconhecimento por algo que fizemos, por nosso trabalho, ainda mais uma medalha comemorativa de 130 anos do Ministério Público, que está conosco e caminha ao nosso lado na prestação de serviços aos cidadãos. Fico muito satisfeito por essa homenagem”, agradeceu o desembargador Fabio Clem de Oliveira.

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Convivência

Na quinta-feira (16/12), a procuradora-geral de Justiça entregou a Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPES ao então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Na oportunidade, agradeceu a boa convivência entre as duas instituições, em toda a carreira do magistrado. “Entrego esse certificado porque o senhor participou de parte da nossa história como juiz, desembargador e presidente do Tribunal, sempre com respeito recíproco e alta consideração a nossa instituição. Para nós, é motivo de muito orgulho ter o Tribunal de Justiça próximo do Ministério Público”, afirmou Luciana Andrade.

O então presidente do TJES agradeceu a deferência ministerial e salientou a importância de se levar a Justiça a todos os cidadãos. “Não é possível agradar a todos nas nossas decisões. Mas o exercício da magistratura é gratificante, e tenho certeza de que também é assim nas atividades do Ministério Público. No final, temos a consciência do dever cumprindo e de termos feito tudo para que o nosso Estado cresça mais, para que o nosso povo tenha acesso à justiça, que a justiça seja rápida e para que consigamos melhorar nosso Estado”, assinalou Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Os demais desembargadores homenageados com a comenda também agradeceram à procuradora-geral de Justiça, manifestando satisfação por receberem a medalha em data próxima ao dia 14 de dezembro, quando é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Destacaram ainda a atuação incansável e exitosa do órgão em diversas frentes, sobretudo durante os períodos mais difíceis da pandemia de Covid-19.

Estiveram presentes ao ato de entrega da medalha os desembargadores Eder Pontes da Silva (ex-procurador-geral de Justiça do MPES), Adalto Dias Tristão e Manoel Alves Rabelo (ambos, ex-presidentes do TJES), além do desembargador substituto Marcos Antônio Barbosa de Souza.