Audiência pública vai ouvir vítimas da tragédia de Mariana e especialistas na sexta-feira (04/02)
02/02/2022O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), vai participar da 3ª audiência pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana/MG. A audiência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2019, será realizada na sexta-feira (04/02) nos períodos da manhã (9 horas) e da tarde (14 horas). O objetivo das audiências públicas é ouvir as pessoas atingidas e especialistas, tendo como escopo ampliar o conhecimento a respeito do rompimento e os danos socioambientais dele decorrentes.
Todas as informações obtidas nessas audiências subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação e reparação dos danos, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados. As ações têm o viés de buscar a repactuação de um acordo entre os envolvidos.
A demora na reparação dos danos levou o CNJ e o CNMP a abrirem espaço para o diálogo em torno da repactuação entre as partes envolvidas. No âmbito do MPES foi criado o GTRD, coordenado pela promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, que tem atuado diretamente nas atividades de repactuação dos acordos com as empresas causadoras da tragédia.
Apontado como o maior desastre ambiental do Brasil, a tragédia deixou 19 mortos. O rompimento da barragem despejou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, ocasionando a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que se estende por 663 quilômetros e abrange 222 municípios nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde está a foz do rio.
Serviço – Audiência Pública – Tragédia de Mariana
Quando – 04/02/2022
Link para participação na parte da manhã (9 horas):
https://youtu.be/fmbM_8PpOWY
Link para participação na parte da tarde (14 horas):
https://youtu.be/pjvTmsqtqQo