Rodada de discussão traz avanços na repactuação de acordo em prol das vítimas da tragédia de Mariana
11/02/2022
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (09) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre a repactuação do acordo relativo ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília, sob coordenação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou da reunião com a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima.
Também estiveram presentes representantes das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil. Pelo Poder Público, representantes da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo participaram da mesa de repactuação, e os demais Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Na abertura do encontro, o conselheiro Bandeira destacou a participação das pessoas atingidas pelo rompimento apresentadas durante a terceira audiência pública, realizada no dia 4 de fevereiro. Ele pediu o máximo esforço de todos os envolvidos nesta negociação para avanço das tratativas e oferecer uma resposta às comunidades atingidas.
Nesta rodada, foram tratados, com avanço, os temas de reassentamento, assessoria técnica independente e infraestrutura impactada. Além disso, as partes discutiram questões de saúde pública na região afetada e a retomada operacional da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves (Candonga).
A sexta rodada marcou o retorno da renegociação no ano de 2022. A próxima reunião será realizada nos dias 17 e 18 de março, também em Brasília. Até lá, serão feitos encontros virtuais entre as partes, também com a mediação do CNJ. De caráter nacional e permanente, o Observatório Nacional é formado pelo CNJ e o pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atua, desde 2019, como um espaço para discutir soluções e estimular a celeridade nas respostas em casos de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.