MPES promove webinário sobre direitos à diversidade sexual e identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e Identidade de Gênero (CDDS), realizará nesta sexta-feira (18/02), das 14h às 16h30, o webinário “Direitos da Minoria LGBTI+ no Supremo e na Corte Interamericana dos Direitos Humanos”.

O evento tem como tema central de discussão a interpretação constitucional e convencional dos direitos à diversidade sexual e à identidade de gênero, com o objetivo de alinhar a atuação ministerial capixaba ao debate contemporâneo relativo à Jurisprudência das Cortes Superiores sobre direitos LGBTI+.

A programação do webinário contará com palestras de Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutor pela Universidade do Porto, e Paulo Roberto Lotti, doutor e mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). Após as palestras, será promovido um debate conduzido pelo promotor de Justiça e membro da CDDS Antônio Carlos Gomes da Silva Júnior.

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