MPES inaugura o Pacto Ecológico Capixaba com produtores rurais orgânicos e agroecológicos de Viana

O “Pacto Ecológico Capixaba” foi apresentado na terça-feira (22/02) para os produtores rurais de Viana. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com a participação da Prefeitura de Viana – município que inaugura o projeto -, surgiu diante da necessidade de se fomentar e fortalecer o sistema de agricultura orgânica e agroecológica no âmbito do Estado do Espírito Santo.
O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” tem o objetivo de identificar e traçar estratégias para a transição da agricultura convencional para uma com mais responsabilidade ecológica. Vai possibilitar a instrumentação de um programa de produção agrícola mais ecologicamente responsável. Uma das metas é tornar Viana a Capital Estadual da Alimentação Orgânica e Agroecológica, produzindo alimentos mais saudáveis e agregando valor ao produzido no campo.
O programa é voltado para as unidades da agricultura familiar e pretende incentivar o município a produzir alimentos sem agrotóxicos. Para tanto, os produtores contarão com o apoio da Prefeitura de Viana, desde a oferta de assistência técnica gratuita para o plantio e manejo, até o uso de maquinário, compostagem e possibilidade de venda a valor maior, inclusive em compras municipais.
O Pacto Ecológico prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de biodigestores, programas de cursos de qualificação para manejo, horas-máquina para os produtores rurais.
A iniciativa do MPES visa firmar parceria entre produtores rurais, Prefeitura de Viana, Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), Ministério da Agricultura (Mapa), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Câmara de Vereadores de Viana.
Para o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, é preciso investir em uma política orgânica e responsável com o meio ambiente na produção agrícola. “Devemos levar conhecimento e novas técnicas de manejo para que as propriedades se tornem mais produtivas. Para isso, o município vem apoiando várias estratégias e ferramentas que vão possibilitar, para aqueles que quiserem empreender, que possam produzir na cidade de Viana”, avaliou.
“A utilização de produtos químicos na agricultura tem prejudicado muito aquilo que a natureza sempre nos deu: o alimento. Por isso, devemos repensar a produção agrícola. Portanto, é necessário criar condições de manutenção dos nossos produtores e fixação deles na terra, dando possibilidades para que eles produzam de forma ecologicamente responsável”, salientou a coordenadora e idealizadora do projeto, promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, que também é coordenadora do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat).
A dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC) do MPES, Vanessa Morelo Amaral, participou do evento e se disse feliz com o fruto desse trabalho e com essa primeira parceria do Ministério Público. “A gente tem esse trabalho conjunto, porque consumidor e meio ambiente andam juntos. Não tem como falar em alimento seguro para o consumidor se a gente não pensar desde agora, no momento da produção.  A gente precisa chamar os atores envolvidos e temos que ouvir. Conseguimos ver aqui hoje a diversidade de atores, de vários ramos, e todos juntos em prol de um projeto que todo mundo acredita e que eu tenho certeza do sucesso”, avaliou.
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, participou do evento de forma virtual. Agradeceu a participação de todos e se disse muito feliz, na certeza de que se está construindo uma sociedade mais justa e mais fraterna, que é o ideal do Ministério Público. “Essa tarefa não é fácil, de manter o meio ambiente sustentável não só para nossa geração, mas para as gerações dos nossos filhos e netos, as gerações futuras. E vocês, produtores, sabem da dificuldade de produzir e de ter que aprender na lida, no dia a dia, como é extrair o produto da sobrevivência de vocês”, enfatizou.