MPES participa de anúncio do Governo do Estado de R$ 500 milhões para a área da Educação
22/02/2022O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, representando a procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade, participou de cerimônia do Governo do Estado para anúncio de investimento de cerca de R$ 500 milhões para a Educação em Tempo Integral, Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Esses recursos serão enviados aos municípios por meio do Programa de Fomento à Implementação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (Proeti) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
A cerimônia, realizada no Centro de Convenções de Vitória, teve a presença do governador Renato Casagrande; da vice-governadora Jacqueline Moraes; do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; além de prefeitos; secretários municipais de Educação, deputados estaduais e autoridades da área da Educação.
Casagrande falou da importância da educação na vida das pessoas. “Sempre disse que a minha vida foi se abrindo pela oportunidade de estudar. Comecei lá em Povoação, no interior de Castelo, estudando até o 4º ano com todo mundo estudando junto, com alunos de uma série em cada fileira e a professora dividindo o quadro. Meus pais me orientaram a seguir o caminho da educação e assim segui na minha vida, estudando sempre em escolas públicas”, contou.
O governador avaliou que é preciso prosseguir tomando todas as medidas necessárias para revolucionar a educação no Espírito Santo, que hoje é referência no Brasil. “Os municípios capixabas terão, a partir desse ano, a distribuição do ICMS com base nos resultados da educação. Por isso, faço um pedido aos prefeitos para que cuidem pessoalmente dessa área. Formar boas equipes e criar uma relação de paixão com a educação é fundamental para que possamos ter resultados positivos e darmos passos adiante”, aconselhou.
Vitor de Angelo falou dos desafios da educação e da importância dos municípios na recuperação da aprendizagem. “Temos indicadores desafiadores, que precisam da nossa intervenção para recompor a aprendizagem dos estudantes, mas com o apoio dos prefeitos e secretários municipais, vamos superá-los. Por isso, estamos dando continuidade em políticas públicas, anunciando os novos editais do Proeti e do Funpaes”, afirmou.
A dirigente do Caope agradeceu ao convite para participar de um evento tão importante para a Educação capixaba. Lembrou que o MPES atua em todos os municípios nas temáticas mais diversas e em especial na área da educação, na fiscalização da aplicação desses fundos que o Estado está transmitindo para os municípios, em termos de cooperação de suma importância para a efetividade da educação na ponta, para as famílias.
“Esses recursos anunciados vão suportar, com certeza, muita demanda e vão suprir a necessidade de várias famílias. O Ministério Público não pode deixar de parabenizar o Governo por essa investida com esses recursos e nessa política pública. É da seara, do Ministério Público fiscalizar, acompanhar, fomentar e participar dessas ações. Estaremos juntos para trabalhar e trazer o bem para todos. Educação é a única saída, é a evolução do cidadão”, avaliou.