MPES e MPT-ES destinam 72 computadores para as casas de acolhimento de crianças e adolescentes
24/02/2022
A solenidade de entrega dos equipamentos será realizada na sexta-feira (25/2). A iniciativa visa a qualificação de adolescentes acolhidos.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) destinarão 72 computadores para casas de acolhimento de crianças e adolescentes de todo o Estado, nesta sexta-feira (25/2), às 9h. O projeto “Equipar para Qualificar!” é uma iniciativa do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ) do MPES, que firmou uma parceria entre as duas instituições para possibilitar qualificação de adolescentes acolhidos, por meio da oferta de cursos on-line. A solenidade de entrega dos equipamentos de informática será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na Enseada do Suá, em Vitória.
Ao todo, 57 casas de acolhimento de todas as regiões do Estado serão beneficiadas com a doação dos computadores e monitores. A distribuição das máquinas segue critérios objetivos estabelecidos pelo CAIJ no projeto. Assim, as instituições que não possuem computador ou possuem um, receberão duas máquinas. Já as casas com dois ou três receberão um. As casas com quatro ou mais equipamentos disponíveis no local não serão beneficiadas neste primeiro momento. A prioridade é equipar as instituições para que os adolescentes possuam condições de se qualificar.
Os computadores recebidos pelo MPES serão entregues às casas de acolhimento pelos promotores de Justiça que atuam na proteção da Infância e Juventude nos municípios capixabas.
A dirigente do CAIJ do MPES, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, salientou que, durante as inspeções realizadas nas casas de acolhimento, os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual constataram a realidade dos adolescentes próximos a atingir a maioridade sem nenhuma qualificação.
“Verificamos que muitos jovens não conseguem ser inseridos em programas para jovens aprendizes em razão da escolaridade. Como forma de auxiliar nesta questão, fizemos um diagnóstico das instituições, por meio de um formulário eletrônico com diversos questionamentos, e mapeamos as casas de acolhimento que mais necessitavam de computadores para auxiliar na formação e instrução dos adolescentes que estão próximos de entrar no mercado de trabalho”, relatou Valéria Barros.
A dirigente salientou que a parceria com o MPT-ES foi fundamental para aquisição dos computadores: “Desde o início o MPT esteve conosco e foi sensível à questão, nos auxiliando em mais essa iniciativa para fortalecer a proteção à infância e adolescência.”
Próximo passo
O procurador do MPT-ES e titular Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcos Mauro Rodrigues Buzato, explicou que, após as doações, o projeto terá uma segunda fase. “O objetivo é conseguir, posteriormente, os cursos de qualificação para os adolescentes. Não vai parar com a entrega dos equipamentos, esta é a primeira fase: estruturar as instituições de acolhimento. Na segunda fase, o objetivo vai ser: efetivamente capacitar e dar condições de subsistência para esses jovens”, relatou Buzato, que coordena o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti).
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, salientou e parabenizou a soma de esforços e as iniciativas inovadoras das instituições para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição: “Essa atuação conjunta ajudará a garantir o acesso à informática dos jovens acolhidos. Estamos dando mais um passo importante para permitir que eles alcancem a cidadania plena. É nosso dever cuidar desta e das gerações futuras”, ressaltou.
Dados
A assistente social da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-ES), Luciana Lacerda, informou que no Espírito Santo há cerca de 740 crianças e adolescentes resgatadas de situações de vulnerabilidade. Destas, 264 são maiores de 12 anos. Outros 79 acolhidos têm entre 16 e 17 anos. “Mesmo com a busca ativa, muitos não conseguem pretendentes para a adoção [em razão da idade]”, explicou. Acrescentou, entretanto: “Para os jovens em acolhimento, a maioridade pode se tornar um grande desafio e muitas vezes ocorre sem o devido preparo”.
Serviço
Instituições ou empresas privadas interessadas em participar do projeto ofertando cursos de capacitação on-line para as crianças e adolescentes nos abrigos, podem se manifestar encaminhando e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: ascom.mptes@gmail.com com cópia para prt17.projetos@mpt.mp.br.
Destinação
O valor do material destinado, no importe de R$ 199.920,00 e oriundo dos autos n. 171300-45.2002.5.17.0007, resulta de descumprimento de termo de ajuste e conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Órgão Gestor de Mão-de-obra do ES (OGMO-ES).
– Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT-ES