Luciana Andrade participa da posse da nova diretoria da Conamp em Brasília

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A cerimônia foi realizada na terça-feira (08/03), em Brasília, e transmitida pelo Youtube da entidade.

A chapa “Conamp – Trabalho & Integração” foi eleita no dia 17 de dezembro pelo conselho deliberativo da Conamp para diretoria e conselho fiscal. Única inscrita para o pleito, a chapa foi encabeçada pelo promotor de Justiça Manoel Murrieta, que foi reconduzido à presidência para o biênio 2022/2024.

“É muito importante que tenhamos representantes de classe que dignifiquem a carreira institucional. Sabemos que existem pessoas interessadas em diminuir a força alcançada pelo Ministério Público brasileiro, por meio da luta de promotores e procuradores de Justiça. A Conamp cumpre com esse papel de defender as nossas prerrogativas. Nessa nova gestão, temos a participação do nosso presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, o promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, a quem parabenizo pela posse, saudando todos os demais componentes da nova diretoria”, disse Luciana Andrade.

Reeleito presidente da Conamp para o biênio 2022-2024, o promotor de Justiça Manoel Murrieta, do Ministério Público do Pará (MPPA), no discurso de posse, levantou a bandeira de proteção da independência da classe. Fez um balanço dos últimos dois anos à frente da entidade e falou dos desafios enfrentados, por conta da pandemia da Covid-19. Destacou, para o futuro, a experiência consolidada de utilização do meio virtual e que, vai acompanhar os debates em curso no Congresso e teme que o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal aumente a impunidade.

“Queremos manter o nosso status constitucional para atuar em defesa da sociedade e trabalhar em defesa da democracia e do Estado democrático de direito. É nas mãos de deputados e senadores que se concentram hoje os temas mais caros aos promotores e procuradores no combate ao crime. Um deles é o Projeto de Lei para reformar o Código de Processo Penal. Há um grande risco que o CPP se torne um instrumento de impunidade”, alertou Murrieta. “Independente de siglas partidárias, levaremos a voz do Ministério Público para um debate técnico sobre assuntos importantes para o país e para o sistema de Justiça, para a independência dos membros do Ministério Público, para a pauta de defesa do patrimônio público e de combate à criminalidade grave”, adiantou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também participou da cerimônia de posse. Ressaltou o importante trabalho realizado pela Conamp na manutenção da unidade e autonomia do Ministério Público brasileiro. Ele reiterou o apoio à legítima preocupação da entidade classista quanto aos desafios impostos pela conjuntura econômica nacional e internacional.

“Essas prerrogativas institucionais são muito mais caras em ano eleitoral, quando promotores, procuradores e magistrados de todo o Brasil, certamente, ao decidirem e promoverem Justiça eleitoral, contrariarão algum interesse, e muitas vezes, interesses relevantes, porque tratamos aqui de uma eleição geral. E é evidente que, em eleições gerais, o calor aumenta em muito, em razão da autoridade daqueles que já participam do certame eleitoral e que, muitas vezes, de forma desavisada, busca influir, às vezes até de forma inadequada e inapropriada e grosseira, na formação da vontade do magistrado e na independência funcional dos membros do Ministério Público eleitoral”, salientou Aras.

Confira a nova diretoria e os membros do conselho fiscal da Conamp:

DIRETORIA

Presidente – Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)
1° Vice-Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
2° Vice-Presidente – Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)
Secretário Geral – Romão Avila Milhan Junior (MS)
Tesoureiro: Pedro Ivo de Sousa (ES)

CONSELHO FISCAL

Presidente – José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)
Vice-Presidente – José Cantuária Barreto (AP)
Secretário – Adriano Marcus Brito de Assis (BA)
Membro – Marcelo Gomes Silva (SC)
Membro – Leonardo Quintans Coutinho (PB)

DIRETORIAS REGIONAIS

Diretoria Norte: Márcio Maués (PA)
Diretoria Nordeste: Deluse Amaral Rolim Florentino (PE)
Diretoria Centro-Oeste: Rodrigo Fonseca Costa (MT)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique da Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: André Tiago Pasternak Glitz (PR)

Veja AQUI como foi a posse.