Procuradora-geral de Justiça participa de comitê do CNPG que acompanhará ADIs no Supremo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na quarta-feira (09/03) da 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) em 2022, realizada de forma híbrida, em Brasília. Foi deliberado durante o encontro que Luciana Andrade integrará o comitê de trabalho do CNPG responsável por acompanhar e discutir a tramitação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que têm repercussão no Ministério Público brasileiro e tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Andrade informou que a primeira reunião ordinária híbrida do grupo, desde o início da pandemia, será realizada em Vitória, no final de junho. Informou, ainda, que na próxima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais submeterá a proposta de alteração do Regimento Interno do GNDH. Um dos objetivos dessa alteração é a modernização da normativa, para permitir o maior uso da tecnologia, visando otimizar os trabalhos do colegiado.

Luciana Andrade assumiu também a relatoria no CNPG de uma proposta em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visando autorizar os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica

A 3ª reunião ordinária do CNPG foi realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, a PGJ do MPAP, Ivana Franco Cei, e teve o objetivo de discutir temas relacionados ao fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Também foi realizada a apresentação do projeto “Higidez e Integração dos Sistemas de Informação”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o MPAP e outras instituições. A iniciativa conquistou o 1º lugar no Concurso Nacional de Inovação da Polícia Federal.

A reunião contou com participações presencias e virtuais dos PGJs dos MPs estaduais, do Ministério Público Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Também participaram do encontro o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques; os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rinaldo Reis, Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional), Moacyr Filho e Paulo Passos; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta.