Luciana Andrade discute com vice-presidente do TCE-ES iniciativas para melhorar a educação pública

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, recebeu na segunda-feira (14/03) a visita institucional do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Coelho. A pauta do encontro foi a apresentação de dados coletados pela Corte de Contas a respeito da gestão da educação pública no âmbito do Estado e dos municípios capixabas, incluindo a proposta de celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG).

Os objetivos do TAG são a eliminação da concorrência entre as redes da educação básica municipal e estadual; a otimização e o reordenamento das redes da educação municipal e estadual; a definição de critérios mínimos exigidos para a escolha do gestor escolar, entre outras metas.

A reunião foi realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, com as medidas necessárias de biossegurança, e teve a participação da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) do Ministério Público, promotora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; da promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia, assessora junto ao Gabinete da procuradora-geral de Justiça; da auditora de Controle Externo do TCE-ES, Cláudia Mattiello, e da chefe-adjunta do gabinete do conselheiro Rodrigo Coelho, Eliane Cabrini.