MPES participa do lançamento do programa “#SerEleitor” do TRE-ES
15/03/2022O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e do dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael), o promotor de Justiça Cláudio José Ribeiro Lemos, participou, na segunda feira (14/03), do lançamento do programa “#SerEleitor”, iniciativa que tem o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens de 16 e 17 anos. O evento virtual foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), e transmitido ao vivo no canal da EJE-ES no YouTube.
Participaram do evento o presidente do TRE-ES, o desembargador José Paulo Calmon; a diretora do EJE-ES, juíza Heloísa Cariello; e o vice-diretor do EJE-ES, juiz Renan Sales. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação; do Instituto Federal de Educação; Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES); do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe-ES); da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; da OAB-ES; do Ministério Público Federal; e de diversas outras entidades.
O presidente do TRE-ES realizou a abertura do evento destacando a importância do programa para a inclusão efetiva de jovens de 16 e 17 anos no processo democrático e no exercício da cidadania. “Tenho confiança de que acenderemos a fagulha necessária para que essa parcela mais jovem do eleitorado sinta verdadeiramente o gosto pela política, auxiliando no cumprimento de um dos objetivos de nossa República de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária. Nosso objetivo, portanto, é mostrar para elas e eles que as mudanças que precisamos para o nosso país virão por meio do voto, e para exercer esse direito é necessário construir o seu título de eleitor”, disse.
Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, também ressaltou a relevância do programa para o fortalecimento da democracia e colocou o MPES à disposição para auxiliar a Justiça Eleitoral no exercício de suas atribuições no decorrer de todo o processo eleitoral. “O nosso país está fundamentado em princípios constitucionais que nos são muito caros. Entre eles, a democracia e a república são dois pilares que sustentam nossa vida em sociedade enquanto brasileiras e brasileiros. Por isso, é importante a data de hoje e sua iniciativa fundamental de convidar jovens de 16 e 17 anos a se apropriarem do seu direito legítimo de escolher os seus condutores políticos. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por essas razões, coloca à disposição toda a sua estrutura logística e a força de trabalho de seus membros, membras e servidores, para apoiar diuturnamente as atividades eleitorais dos colegas que atuam na matéria, e, assim, contribuir para que a máquina eleitoral possa funcionar a contento e que tenhamos de fato cidadania plena para todas e para todos”, destacou.
Ao final do evento, foi assinado entre as instituições participantes do encontro um Termo de Compromisso para promover o programa. O “#SerEleitor” traz também uma nova ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral, por meio da qual os jovens podem fazer a solicitação de seu título de eleitor de forma totalmente digital em um formato simples e eficiente, que inclui também dispositivos de acessibilidade e canais de comunicação direta com os Cartórios Eleitorais para esclarecimento de dúvidas.