Luciana Andrade recebe a comenda do mérito legislativo Agesandro da Costa Pereira

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, recebeu na quarta-feira (16/03) a Comenda do Mérito Legislativo Agesandro da Costa Pereira. A homenagem é concedida pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) a juristas, integrantes do Ministério Público, advogados(as), magistrados(as) e notáveis pela advocacia pública, que tenham se destacado no cenário jurídico e pelos feitos notórios, nos âmbitos estadual, nacional e internacional, de acordo com a Resolução Ales nº 5.904/2018.

A comenda é conferida a 30 personalidades, anualmente. O proponente da homenagem à procuradora-geral de Justiça do MPES, deputado Hudson Leal, entregou a comenda durante a sessão ordinária, conduzida pelo presidente em exercício da Ales, deputado Marcelo Santos.

Agesandro da Costa Pereira, que dá nome à comenda, faleceu em 2018. Foi um advogado de destaque e de grande atuação social, em especial na defesa dos direitos humanos.

Ao discursar na sessão, a procuradora-geral de Justiça se mostrou emocionada e agradeceu aos deputados pela honraria, que disse representar o coroamento da carreira ministerial tão desafiadora. Citando a trajetória do advogado que dá nome à comenda, afirmou que ele atuou de forma disruptiva na mudança de cenário no Espírito Santo e contribuiu muito não só com a advocacia e o sistema de Justiça, mas também com todo o povo capixaba.

“Receber hoje esta comenda que leva o nome do doutor Agesandro da Costa Pereira, que foi um lutador em favor dos direitos humanos e da ética, é realmente motivo de muito orgulho para mim, enquanto mulher, promotora de Justiça, procuradora-geral de Justiça e cidadã capixaba, ainda que por decreto dessa Casa Legislativa”, discursou Luciana Andrade, referindo-se ao fato de ser natural de Taubaté, em São Paulo, e ter recebido da Ales a cidadania espírito-santense.

O secretário-geral do Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, também esteve presente à sessão.

Hudson Leal ressaltou a importância da atuação do MPES. “Gostaria que todo o Ministério Público, através da doutora Luciana, recebesse essa homenagem. A escolha foi unanimidade desta Casa de Leis. Gostaríamos de parabenizar e também mostrar a responsabilidade do Ministério Público, que é um órgão de equilíbrio entre todos os outros poderes. Reconhecemos o trabalho da senhora na sua reeleição, sinal de que fez uma bela gestão”, afirmou.

Marcelo Santos também elogiou a atuação de Luciana Andrade à frente do MPES, principalmente durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. “Doutora Luciana, para nós é uma satisfação muito grande estar aqui prestando essa homenagem, junto com o Doutor Hudson Leal, em nome do Poder Legislativo. Todos nós fizemos coro e aprovamos a indicação dele, a sensibilidade dele em reconhecer a importância do seu trabalho”.

Durante a sessão, os deputados Janete de Sá, Renzo Vasconcelos, Adilson Espindula e Torino Marques também discursaram elogiando a procuradora-geral de Justiça e o trabalho desenvolvido pelo MPES em defesa dos capixabas.

Mediação

Aproveitando a presença da procuradora-geral de Justiça e da delegação de produtores rurais de São Mateus e Conceição da Barra, que estavam na galeria da Assembleia Legislativa acompanhando à sessão, Torino Marques pediu o apoio do MPES na intermediação do conflito envolvendo os posseiros do Norte do Estado e uma empresa. Luciana Andrade disse que está à disposição e orientou que uma reunião seja marcada com as associações dos produtores rurais, que representam cerca de 2 mil famílias. Afirmou que o assunto será discutido com os membros do MPES que atuam na região do conflito para ajudar na busca de uma solução.

“Estamos abertos ao diálogo, deputado Torino, fique à vontade, se desejar, para fazer uma agenda conjunta conosco, para que possamos compreender o que está acontecendo com essas pessoas. Vamos envolver os promotores e promotoras de Justiça que têm responsabilidade em relação à temática e vamos encontrar uma solução. Certamente, os municípios, os prefeitos, o governo e o secretariado terão sensibilidade para achar um denominador comum, sem prejudicar os direitos de quem quer que seja”, destacou.

Confira as fotos