MPES promove XX Congresso da Abrampa entre os dias 26 e 28 de abril, em Vitória
17/03/2022
Com apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a 20ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), será realizada em Vitória nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2022. Coordenado pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, o encontro contará com painéis e oficinas que visam fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo de resultados práticos da área do Direito Ambiental, voltados para a atuação do Ministério Público.
A fim de estimular o engajamento na defesa dos recursos naturais e na cobrança por políticas públicas ambientais preventivas, o evento tem como público-alvo membros do Ministério Público, magistrados, advogados, servidores de órgãos ambientais, empresários, técnicos e profissionais do setor; autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É voltado também para a sociedade civil em geral, bem como representantes de ONGs ambientais e entidades de classes, comunidade acadêmica das redes de ensino pública e privada e estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
No intuito de alcançar resolutividade e efetividade, o congresso se propõe a debater os desafios da implementação do Direito Ambiental nos temas de extrema importância como a avaliação da atual conjuntura ambiental brasileira; os impactos e desafios das matrizes energéticas; as emergências climáticas e a interface com o controle da qualidade do ar; crise hídrica; o novo marco do saneamento; resíduos sólidos e logística reversa; direito à cidade: habitação de interesse social, transporte e mobilidade; grandes desastres: repactuação do Rio Doce e seus desmembramentos; unidades de conservação de proteção integral: desafio para a sua proteção e implementação; e os projetos ambientais em andamento da Abrampa.
A mesa de abertura do evento será composta pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; o coordenador local do evento, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; o prefeito da cidade de Vitória, Lorenzo Pazolini; e a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça. A programação contará com a participação de advogados, magistrados, profissionais técnicos e membros do Ministério Público, que conduzirão os painéis e oficinas dedicados ao compartilhamento de experiências exitosas da atuação ministerial e de órgãos ambientais em desastres ambientais e na solução negociada e consensual de conflitos socioambientais.