MPES debate violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha com Guarda Municipal da Região Sul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou uma nova oficina virtual para debater a violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de março e faz parte do projeto “Fortalecendo Redes: políticas públicas para mulheres no território”. Os encontros reuniram mais de 80 pessoas. 

Conduzida pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, a capacitação foi voltada para agentes da Guarda Municipal dos municípios de Marataízes, Anchieta, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Linhares, e teve como objetivo o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pelas unidades para a prevenção e enfrentamento às violências doméstica e intrafamiliar contra as mulheres. 

A abertura do encontro foi realizada pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, que destacou a necessidade da colaboração de todos na missão de combater as violências de gênero de toda ordem. “Enquanto instituições públicas, estamos envolvidos nessa tarefa que não é fácil, porque sabemos que muitas vezes esses crimes são impermeáveis e não temos estruturas de manter vigilância na porta de cada um de nós. Precisamos, então, não só do esforço de Estado, dos municípios e da União, mas também do esforço das instituições privadas, da família e de toda a sociedade”, enfatizou. 

A coordenadora do Nevid ressaltou a importância dos encontros. “Essas oficinas fazem parte de um projeto do Nevid que se iniciou em 2015, com acordos de cooperação com a Polícia Civil e a Polícia Militar. Nesses acordos, nós tivemos mais de 4.000 policiais capacitados e entendemos, por bem, trabalhar também com a guarda municipal, porque sabemos a importância da guarda no enfrentamento à violência de gênero e à violência como um todo no nosso país”, disse. 

O encontro contou com palestras da psicóloga do Nevid, Jocilene Marquesini Mongim, com o tema os “Aspectos psicossociais da violência de gênero e violência doméstica e familiar contra as mulheres”; e da assistente social do Nevid, Bianca Barcelos Rodrigues, que explicou o funcionamento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Após a fala das palestrantes, a coordenadora abordou os aspectos gerais da Lei Maria e a atuação das guardas municipais no atendimento às mulheres em situação de violência. Em seguida, abriu espaço para perguntas e debate.