Curso online do MPES debate planos municipais pela Primeira Infância

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), realizou, na sexta-feira (18/03), o curso online “Cuidado na Primeira Infância: Elaboração e Implantação de planos municipais pela Primeira Infância”. Com o objetivo de promover discussões relativas ao tema, sensibilizando os participantes para a importância da elaboração efetiva dos planos, em conformidade com a Lei nº13.257/2016, o evento reuniu aproximadamente 100 participantes.  

Representando a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, abriu o evento. “O cuidado com a infância é fundamental para o fortalecimento dos laços que temos com os cidadãos brasileiros e esse debate de hoje é crucial para que o Ministério Público possa pensar na elaboração e implementação dos planos municipais da Primeira Infância”, afirmou. 

Ainda na abertura do evento, a dirigente do CAIJ, a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, destacou a importância dos cuidados na primeira infância para o desenvolvimento saudável das crianças. “Todos sabemos que a primeira infância é importantíssima, essencial e decisiva na construção da inteligência, da afetividade, da socialização das crianças. É importante termos esse olhar e pensar na primeira infância”, disse. A dirigente citou também o encaminhamento de kits com modelos de ofício aos promotores de Justiça naturais para o contato com os municípios e a entrega dos computadores, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a casas de acolhimento. 

A primeira palestra foi apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, que abordou a necessidade de um ambiente familiar funcional para o desenvolvimento neurológico saudável. Explicou como a falta de estabilidade e afeto na primeira infância pode prejudicar o desenvolvimento natural do cérebro. Falou também sobre aspectos do Plano Nacional pela Primeira Infância, e dos critérios fundamentais para a elaboração e implementação de planos no nível municipal. 

Em seguida, o promotor de Justiça do MPSP Lélio Ferraz de Siqueira Neto complementou a apresentação, destacando os aspectos práticos da implementação das determinações do Marco Legal da Primeira Infância na construção de uma política municipal pela Primeira Infância.