Membra(os) capixabas apresentam teses e palestra no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
25/03/2022
Promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estão participando como expositores de teses e como palestrante no XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que traz como tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”. O congresso, que acontece até sexta-feira (25) em Fortaleza (CE), é voltado para membros do Ministério Público brasileiro, sendo o primeiro de caráter presencial desde 2020.
Na quarta (23/03), os promotores de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva e Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos apresentaram, em conjunto, cinco teses no evento, com os respectivos assuntos: debates no Tribunal do Júri: a divisão do tempo entre o Ministério Público e o assistente de acusação à luz do sistema de proteção eficiente à vítima; a convocação de jurados suplentes em processos com vários réus como forma de prestigiar os princípios da eficiência e da razoável duração do processo; necessária interpretação literal e restritiva do art. 478, do CPP em favor do princípio da supremacia da vida; transcrição dos depoimentos em áudio e vídeo como direito fundamental do jurado; e ocorrência de crime contra honra nos debates do júri.
A promotora de Justiça Letícia Lemgruber Francischetto apresentou a tese “ANPC como acordo substituto de sanção (pactuação de sanções e não obrigações equivalentes)”. Já a promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva apresentou o tema “Participação do Ministério Público em Processos Legislativos”.
Na quinta-feira (24/03) pela manhã, a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, apresentou a tese “Projeto Subnúcleos em ação: redes municipais de enfrentamento à violência contra as mulheres”. Todas as teses apresentadas por membras(os) do MPES no evento foram aprovadas.
Na quinta-feira (23) à tarde, o dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Hermes Zanetti Junior, foi palestrante no evento, discutindo o tema “O processo estrutural no controle jurisdicional de políticas públicas”. As apresentações foram prestigiadas pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pela procuradora de Justiça decana do MPES, Catarina Cecin Gazele, que é coordenadora do Núcleo de Proteção de Direitos Humanos (NPDH), além de outras(os) membras(os) do parquet capixaba.