MPES divulga relatório com dados estatísticos de mortes violentas de LGBT+ no Brasil
25/03/2022
A Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulga relatório com dados estatísticos de mortes violentas de LGBT+ no Brasil referente ao ano de 2021. O documento foi publicado pelo Grupo Gay da Bahia, organização não governamental destinada à defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil, ante a ausência de dados oficiais.
A publicação tem o objetivo de registrar e denunciar as gravíssimas violações aos direitos humanos de LGBT+ no Brasil, ano a ano, denunciando a ausência de ações efetivas do poder estatal em construir políticas de prevenção da violência e da criminalidade contra este segmento social, conforme ressalta o texto do relatório. Os dados têm por base notícias publicadas nos meios de comunicação, sendo coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia.
Assim, o relatório traz dados relevantes como:
– 300 LGBT+ sofreram morte violenta no Brasil em 2021, 8% a mais do que no ano anterior: foram 276 homicídios (92%) e 24 suicídios (8%). O Brasil continua sendo o país do mundo onde mais LGBT+ são assassinados: uma morte a cada 29 horas;
– O Nordeste foi a região onde mais LGBT+ tiveram morte violenta, 35% dos casos, seguida do Sudeste (33%);
– São Paulo é o Estado onde ocorreu o maior número de mortes, 42 (14%), seguido da Bahia, com 32, Minas Gerais, com 27 e Rio de Janeiro, 26. Acre e Tocantins notificaram apenas um assassinato e Roraima foi o único Estado sem registro. A capital mais perigosa para o segmento LGBT+ em 2021 foi Salvador (12 mortes), seguido de São Paulo, com 10 ocorrências. Salvador, com aproximadamente 3 milhões de habitantes, registrou duas mortes a mais que São Paulo, com 12 milhões. O risco, portanto, de um LGBT+ baiano ser vítima de morte violenta é 34 superior ao de um paulistano;
– Em 2021, os homossexuais masculinos voltaram novamente a ocupar o primeiro lugar no ranking de mortes de LGBT+: 153 gays (51%), seguidos das travestis e transexuais, com 110 casos (36,67%), lésbicas, com 12 casos (4%), bissexuais e homens trans, 4 casos (1,33%), uma ocorrência de pessoa não binária e um heterossexual, este último confundido com um gay;
– Quanto à cor das vítimas de mortes violentas, 28% eram brancas, 25% pardas, 16% pretas e apenas uma indígena. Em relação à idade, a vítima mais jovem foi uma travesti de 13 anos e o mais velho, um gay de 76 anos;
– Quanto à causa mortis, foram documentados 276 homicídios (92%) e 24 suicídios (8%). Registramos 34 gays (11%) que sofreram latrocínio;
– Quanto ao local dos assassinatos, 36% ocorreram na residência do LGBT+, 32% em logradouros públicos, mas também em estabelecimentos comerciais, locais ermos, na orla marítima e matagais. Via de regra, gays e lésbicas são mortos dentro de casa, e travestis e transexuais, na rua, sendo que: 28% das mortes foram perpetradas com armas brancas (faca, facão, tesoura, enxada); 24% com armas de fogo; e 21% por espancamento e estrangulamento, incluindo asfixia, tortura, atropelamento doloso.