Coordenadora do subnúcleo Nevid IV reforça Lei n°. 14.164/21 em entrevista

A coordenadora do subnúcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres em São Mateus (subnúcleo Nevid IV), promotora de Justiça Graziela Deprá Bittencourt Gadelha, concedeu entrevista à rádio Ativa FM, em Jaguaré, e destacou a importância da Lei Federal n° 14.164/21, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

A nova legislação também inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, com produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

Veja a Lei n°. 14.164/21