Corregedor-geral e ouvidor do MPES são empossados para o biênio 2022/2024
28/03/2022
Em sessão solene, realizada na segunda-feira (28/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, os procuradores de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha e Humberto Alexandre Campos Ramos tomaram posse, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral e ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para atuação no biênio 2022/2024. Ambos foram eleitos no dia 21/02, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.
As procuradoras de Justiça Maria de Fátima Cabral de Sá e Sidia Nara Ofranti Ronchi também foram empossadas como subcorregedora-geral e ouvidora substituta do MPES, respectivamente.
A sessão solene observou os protocolos sanitários vigentes durante a pandemia de Covid-19, incluindo a exigência do passaporte de vacinação, e foi transmitida pelo canal oficial do MPES no Youtube.
Presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a sessão contou com as presenças de autoridades do Estado, membros do MPES em atividade e aposentados, desembargadores, servidores e colaboradores do MPES.
Luciana Andrade afirmou que é dever de membras e membros do Ministério Público atuar de forma firme, eficiente e célere, envidando esforços para que a instituição seja cada vez mais forte, operante e acessível à população. “A Corregedoria-Geral e a Ouvidoria exercem atividades imprescindíveis, cabendo a primeira, para além da atividade correicional, zelar para manter elevados o compromisso ético e funcional de seus membros, priorizando a orientação, sem desprezar a fiscalização, e à segunda, metaforicamente falando, ser a porta aberta para a instituição ministerial, que dá passagem direta e desburocratizada para a população expor suas demandas e exercer a cidadania participativa”, ressaltou.
O corregedor-geral, Gustavo Modenesi, agradeceu ao Colégio de Procuradores de Justiça pela eleição para a Corregedoria-Geral, e estendeu os agradecimentos aos familiares e servidores, ressaltando também o trabalho realizado por gestões anteriores no órgão. Afirmou ainda como pretende atuar no cargo: “Serenidade, equilíbrio, razoabilidade, e firmeza, serão os predicativos de minha conduta à frente de nosso órgão correicional, a fim de buscar novos instrumentos em favor da integração de todos os tempos, seja de primeiro e de segundo graus, bem como em prol da eficiência e resolutividade na atividade fim, através dos procedimentos extrajudiciais ou dos processos judiciais”, discursou.
Modernidade
O ouvidor do MPES afirmou que a Ouvidoria da instituição está entre as mais modernas do Brasil, sendo uma das pioneiras na criação da Ouvidoria das Mulheres, tendo recebido apenas em 2021 mais de 14 mil demandas, finalizado mais 13.500 do total. “Compromisso é o que assumo perante os meus pares e, sobretudo com a sociedade capixaba, de honrar a missão que me foi concedida. Assumo este cargo com tranquilidade. Posto que, na verdade, represento todos os meus colegas de primeiro grau. Promotores de Justiça, que estão na linha de frente, verdadeiros ouvidores do dia a dia, a quem desde já agradeço o trabalho que desenvolvem em prol da população”, discursou Humberto Alexandre Campos Ramos.
Despedida
Ao despedir-se do cargo de corregedora-geral, a procuradora de Justiça Carla Viana Cola abordou as realizações da gestão liderada nos biênios 2018/2020 e 2020/2022: “Os últimos dois anos exigiram de todos nós grande capacidade de adaptação e nossa atuação funcional também foi bastante impactada. A Corregedoria-geral, nesse período, buscou se modernizar e se adequar à nova realidade da instituição, mormente pela implantação de procedimentos eletrônicos de consulta e de natureza disciplinar, bem como pela realização de correições ordinárias de forma virtual, o que só foi possível em razão da aprovação de nosso novo regimento interno por este egrégio colegiado”, relatou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, participou de forma virtual e saudou os empossados, desejando êxito nos cargos que passam a ocupar. “Gostaria de saudar a corregedora que hoje se despede da maneira mais efusiva em relação ao seu trabalho, mas saudar o corregedor que hoje toma posse, dizendo a eles que as entidades de classe, a entidade de classe local, a entidade de classe nacional está ao lado do Colégio de Corregedores, está ao lado do Conselho Nacional de Corregedores, para que nós possamos continuar com as nossas bandeiras que têm servido à sociedade”, afirmou.
Ao saudar também o ouvidor do MPES, disse que a Ouvidoria é porta de escuta da instituição para os anseios da sociedade. “O ouvidor que se despede cumpriu muito bem esse papel e o ouvidor que hoje assume, não só cumprirá também este papel, mas, com certeza, será mais um soldado nesta trincheira de união em torno do fortalecimento da nossa classe”, acrescentou.
Já o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, destacou a atuação da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPES e disse que manterá a parceria com os dois órgãos ministeriais: “Da parte da nossa Associação, doutor Gustavo e doutor Humberto, contem sempre com o nosso apoio. A Associação estará de portas abertas para o franco diálogo, para um amadurecimento das nossas atividades e tenho certeza de que esse será um momento de grande evolução para o Ministério Público”.
Presenças
A solenidade também contou com a participação presencial do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, representando o presidente do Judiciário capixaba, desembargador Fabio Clem de Oliveira; do desembargador Raphael Câmara; do secretário de Estado de Governo, Alvaro Rogério Fajardo Duboc, representando o governador Renato Casagrande; e do ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner.
Também participaram de forma virtual a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Selma Magda Barreto; a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica Eliane Maria Gonçalves Falcão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que representou o procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior; e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Cleonice de Souza Lima.