MPES participa de solenidade que marca início da digitalização de processos físicos no Judiciário

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, participou na quarta-feira (30/03) da solenidade de assinatura do ato normativo que deu início à digitalização de processos físicos do Poder Judiciário. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, do presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mauro Pereira Martins, entre outras autoridades. O evento ocorreu no Salão Pleno do TJES, em Vitória.

Com a iniciativa, cerca de 845 mil processos deverão ser digitalizados a fim de alavancar a migração dos processos físicos para o meio digital, caminhando assim para o cumprimento de uma das metas da atual gestão à frente da Presidência do TJES, que é a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico e a adoção de ferramentas tecnológicas que confiram agilidade e eficiência ao Judiciário.

A procuradora-geral de Justiça ressaltou, no discurso, o marco histórico deste momento para o Judiciário capixaba, com benefício direto para a população na agilização dos trâmites processuais. Para ajudar na digitalização dos processos físicos o TJES vai utilizar o trabalho de mulheres internas do Sistema Judiciário, que estão cumprindo pena no regime semiaberto. “Hoje há um marco simbólico acontecendo nesta casa da cidadania. É interessante relembrar que, pouco tempo atrás, foi por meio da digitalização e da virtualização da Execução Penal que o Poder Judiciário deu início a sua virtualização. E hoje, para dar conta da conversão do analógico, do papel para o digital, são mulheres e são jovens, com grandes desafios de vida, na Execução Penal da medida socioeducativa, que darão apoio ao Poder Judiciário capixaba e, claro, a todos nós do Sistema de Justiça, para essa evolução”, disse. 

Luciana Andrade acrescentou que a digitalização é um desafio e ressaltou que o Ministério Público e o Tribunal de Justiça estão sempre juntos para prestar serviços cada vez melhores para a sociedade. “O Poder Judiciário sempre teve empatia e generosidade com o Ministério Público, uma instituição que ontem alcançou autonomia e a independência administrativa-financeira. E teve grandes desafios a enfrentar, e ainda tem, para concretização desse desejo constitucional que é fazer uma instituição forte para a sociedade capixaba, pois estaremos juntos, sempre, o Ministério Público, o Poder Judiciário, Defensoria, advogados, a sociedade civil aqui representada por esses homens e mulheres que apoiaram essa causa tão importante para todas e para todos nós”, afirmou.

Cronograma
O presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ao abrir o evento, agradeceu a todos que estão contribuindo para o avanço do processo judicial eletrônico no Estado, entre magistrados, servidores e instituições ligadas ao Poder Judiciário. Destacou ainda que a digitalização de quase 900 mil processos será uma tarefa árdua, mas que o Tribunal de Justiça pretende cumprir a medida antes do prazo previsto. “O cronograma inicial apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fala em cinco anos. Nós não cumpriremos esse cronograma, conselheiro Mauro Martins, nós terminaremos muito antes disso, muito antes, não cederei a ufanismos de ocasião para dizer o quanto antes em respeito pelo desafio à frente, mas certeza terminaremos muito antes”, enfatizou Pedro Valls Feu Rosa.

Ao finalizar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, agradeceu as presenças e as colaborações que tem recebido, especialmente do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. “As parcerias, como todos viram, já estão rendendo frutos. Agradeço a presença de todos, especialmente dos colegas desembargadores que aqui compareceram. Muito obrigado”. 

O secretário-geral do Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador José Paulo Calmon; o secretário de Estado da Justiça, Marcelo Paiva de Mello; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun; o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Salgado; e outras autoridades prestigiaram a solenidade.