MPES realiza reunião com mães para discutir a educação especial em Vitória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação, realizou uma reunião na segunda-feira (04/04) com mães de estudantes da educação especial, representadas pelo Coletivo “Mães Especiais Somos Nós”, para tratar das dificuldades encontradas nas escolas públicas no trato com alunos matriculados na rede escolar do município de Vitória. A reunião, realizada no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi conduzida pela promotora de Justiça regional da Educação de Vitória e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) do MPES, Maria Cristina Rocha Pimentel. 

As mães relataram na reunião ter encontrado diversas dificuldades na educação especial do município, como falta de salas de aula, de professores especializados da educação especial e de profissionais de apoio para atender as escolas em toda a rede, além da ausência de planejamento específico para alunos especiais. Também alegaram não ter informações do projeto político pedagógico adotado com este público e do material de apoio oferecido.  

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação, realiza o atendimento educacional especializado quando necessário e deve disponibilizar recursos, serviços e orientação quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Sua oferta é destinada a alunos com transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista, uma ou mais deficiências (física, visual, auditiva, intelectual), altas habilidades e superdotação. 

Diante dos depoimentos, o MPES decidiu requisitar à Secretaria Municipal de Educação de Vitória informações sobre o cardápio da rede para alunos com seletividade alimentar; as informações de quantos professores de educação especial atuam em cada escola; e de quantos estudantes público alvo da educação especial estão matriculados em cada unidade de ensino, por turno, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

O MPES também requisita informações sobre os profissionais de apoio que estão disponíveis por escola e por turno; quais são as atividades adaptadas para estudantes público alvo da educação especial e de que maneira estão sendo desenvolvidas nos CMEIS e EMEFs.  Requisita, ainda, informações sobre como está sendo realizado o AEE no contraturno; se já possui professor da educação especial exclusivo para as salas de recurso multifuncional; qual o percentual de frequência dos estudantes público alvo da educação especial em 2022; e como a escola está cobrando das famílias.